05/05/2017 - 19:00
Ao retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP, em inglês), nos primeiros dias de seu governo, o presidente Donald Trump fez mais do que cumprir uma promessa de campanha, ele incentivou uma onda protecionista ao redor do globo. Na União Europeia, começou antes, com a saída do Reino Unido, e pode continuar com a França, caso a direitista Marine Le Pen vença as eleições. Nas Américas, o Nafta (acordo de comércio entre México, EUA e Canadá) segue ameaçado. Mas há quem relute em aceitar esta situação, movendo-se para o lado de maior integração.
É o que começa a acontecer na América Latina, com a aproximação dos dois maiores blocos regionais: o Mercosul e a Aliança do Pacífico. As negociações envolvem os nove países que compõem os dois grupos. De um lado, o Mercosul, com Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa do bloco). Do outro, Colômbia, Chile, México e Peru, que formam a Aliança do Pacífico. As vantagens de uma união se traduzem em números.
Somado, o PIB dos integrantes da Aliança do Pacífico equivale a US$ 1,7 trilhão, enquanto o do Mercosul é de US$ 2,7 trilhões. Juntos, formariam um mercado de 512 milhões de consumidores (leia quadro ao final da reportagem), que ajudaria a alavancar os negócios brasileiros na região. Em 2016, o País movimentou
US$ 20,6 bilhões em trocas com os integrantes da Aliança do Pacífico e US$ 31,6 bilhões com os outros parceiros do Mercosul. No dois casos, o saldo é favorável para as comanhias brasileiras, de US$ 3,5 bilhões e US$ 7,6 bilhões, respectivamente.
O comércio dentro da América Latina ainda é muito baixo, com um volume de apenas 18%, ante os 69% vistos entre os países da União Europeia e 65% na Ásia, segundo o chanceler chileno, Heraldo Muñoz. Ao lado dos representantes brasileiros Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores, e Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Muñoz participou do encontro sobre o tema em abril, em Buenos Aires, com chanceleres e ministros dos países envolvidos.
Ficou acertada a criação de uma agenda de trabalho para facilitar o comércio. O objetivo é avançar além das questões tarifárias, seguindo uma tendência do comércio global, em que barreiras regulatórias podem ter um impacto maior que taxas de importação. “A aproximação está alinhada com os princípios de facilitação do comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, diz Ana Caetano, sócia e coordenadora do Grupo de Prática de Comércio Exterior do Veirano Advogados.
Os dois blocos já possuem uma zona de preferência tarifária, por meio da Associação Latino Americana de Integração (Aladi). Composta por 13 países, ela foi originada em 1980 visando a criação de um mercado comum na América Latina. As discussões para complementar a integração ganharam força em 2014, quando os membros do Mercosul e da Aliança do Pacífico se reuniram para discutir o tema. A pauta, porém, não avançou. A retomada acontece à medida em que Brasil e Argentina buscam dinamizar o Mercosul.
O Brasil detém apenas quatro acordos de livre comércio, com Israel, Peru, Bolívia e Chile, todos negociados no âmbito do Mercosul, já que as regras do bloco não permitem arranjos paralelos. Na Aliança do Pacífico, não há restrição. O Chile, por exemplo, possui 21 acordos desse tipo. “O Mercosul sofre por ter embarcado em uma agenda política e econômica equivocada nos últimos anos”, diz Mauro Laviola, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
A liberalização comercial é novidade no Mercosul, que possui elevadas tarifas de importação. No Brasil, elas permanecem quase no mesmo nível de 20 anos atrás, segundo dados do Bradesco. Desde 1997, houve um recuo de 0,76 ponto percentual, para 13,7%. Na Argentina, a queda foi 2 pontos percentuais, para 12,5%. A Aliança do Pacífico seguiu um caminho oposto. No Chile, as taxas caíram 9,8 pontos percentuais, para 1,2%, e no Peru, 10,4 pontos percentuais, para 2,8%. “O instinto protecionista no Brasil sobrevive”, diz Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV SP).
A aproximação entre os blocos deve ajudar as empresas brasileiras a recuperar um espaço perdido para os asiáticos na Aliança do Pacífico nos últimos anos. “Se fecharmos este acordo, as empresas devem competir em pé de igualdade”, diz Diego Bonomo gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Se ainda é difícil dimensionar os potenciais de ganhos ao Brasil, recuperar perdas na região já soaria como uma vitória. Sem incorrer na receita da vez, de maior protecionismo.
