02/08/2017 - 11:42
A advogada da Ipiranga, Bárbara Rosenverg, disse que a empresa propôs um acordo “forte” em troca da aprovação da compra da Alesat pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Se aprovado, será o acordo mais radical e intervencionista da história do Cade. Vai muito além das preocupações do Cade, mas decidimos propor para chegar a um consenso”, afirmou.
Segundo Bárbara, a proposta mantém um quarto player forte no mercado de combustíveis e garante acesso de postos bandeira branca à distribuição, duas preocupações do conselho com a fusão. A advogada disse ainda que a Alesat não pode ser considerada a quarta distribuidora brasileira, uma vez que, para ela, o mercado de combustíveis não é nacional.
Ela ressaltou que a Ale só ocupa posição de destaque em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, onde teve origem. “As informações e dados que existem hoje deixam claro que a proposta de aquisição é incapaz de alterar o padrão de concorrência em qualquer segmento”, garantiu.
Barbara rebateu os argumentos da superintendência do Cade de que o conselho deve analisar os impactos da operação no mercado nacional de combustíveis. “O parecer da superintendência rompeu com jurisprudência de mais de uma década alegando que o mercado de combustíveis seja nacional. A dinâmica do mercado de distribuição tem uma questão necessariamente regional”, afirmou.
Concorrentes
O advogado Mário André de Cabral, da Refinaria de Manguinhos, que é concorrente da Ale e da Ipiranga, defendeu que a operação deve ser reprovada. Ele afirmou que o negócio é um risco para os postos de bandeira branca, já que a Alesat tem como parte de sua estratégia comercial o fornecimento de combustível a esses postos.
“A Alesat tem presença nacional, marca posta e reputação estabelecida, com forma de se portar no mercado diferente, com preços mais agressivos e contratos mais flexíveis. Se for aprovada, os níveis de rivalidade no mercado certamente serão afetados”, afirmou.
Para Cabral, a operação piora os níveis de concentração do mercado e as barreiras de entrada a novos players. Ele defendeu que, caso o Cade entenda pela aprovação do negócio, sejam determinadas medidas como venda de bases de abastecimento primárias e garantia de fornecimento a postos bandeira branca.
