21/02/2017 - 15:14
As sinalizações contrárias à Reforma da Previdência que começaram a partir da própria base aliada do governo acenderam o alerta no Palácio do Planalto, que fez nesta terça-feira, 21, uma reunião de alinhamento com os deputados governistas. Após esse encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, afirmou que tanto o Executivo quanto o Legislativo estão determinados em levar a reforma adiante.
“O presidente convocou esta reunião com líderes da base e deputados, e isso sinaliza de maneira efetiva e clara a determinação do Executivo e o Legislativo de levar adiante essa reforma”, afirmou Imbassahy. “Foi uma reunião muito importante, com líderes partidários que apoiam o governo, com titulares e suplentes (da comissão especial) que compõem a base. Durante o debate, que é longo e extenso, formou-se uma série de questões”, acrescentou o ministro.
Na semana passada, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou que pelo menos sete deputados da base governista estavam criticando a reforma ou mantendo postura contrária às resoluções do governo, como candidatura à presidência da comissão à revelia do representante escolhido pelo Planalto. Os parlamentares aliados que têm opinião dissonante sobre a reforma são de diversos partidos, entre eles Solidariedade, PP e DEM.
Além disso, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força, tem trabalhado para recolher assinaturas de apoio a uma emenda que muda os principais pontos da reforma, como idade mínima, regra de transição e cálculo do benefício. O objetivo era reunir mais de 300 apoios (na semana passada, já havia 250), como demonstração de força – uma PEC precisa de 308 votos no plenário da Câmara para ser aprovada.
Hoje, no entanto, Imbassahy procurou transmitir uma mensagem de unidade da base, ao mesmo tempo em que destacou que a Reforma da Previdência é essencial, principalmente tendo em vista as propostas já aprovadas, como o teto de gastos. “Sem ela (Reforma da Previdência), perde muito sentido o que está sendo realizado”, afirmou o ministro.
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, também destacou que, no diálogo com deputados, a equipe vai tentar evidenciar a necessidade da reforma. Caetano desconversou sobre quais mudanças poderiam ser negociadas nas regras propostas, mas voltou a ressaltar que a soberania do Congresso será respeitada. O desejo do secretário, no entanto, é manter o texto “o mais fiel possível” à proposta original.
Calendário da comissão especial
Imbassahy disse que a intenção do governo é “manter” o calendário de tramitação da Reforma da Previdência apresentado na comissão especial. Só que o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), retirou todas as datas do plano de trabalho depois que a oposição reclamou da tentativa do governo de “tratorar” as discussões.
Confrontado com essa informação, Imbassahy disse depois que “o calendário está sendo discutido, se dilata uma semana (ou não)”. O relator previa apresentar o parecer na comissão especial no dia 16 de março, mas a oposição reclamou do número previsto de audiências públicas, considerado insuficiente.
Com isso, Oliveira Maia aceitou o pedido de inclusão de uma reunião adicional e retirou as datas do plano de trabalho, o que foi considerado como uma vitória pela oposição, que tem sido bastante eficiente na obstrução dos trabalhos. O relator, contudo, ainda mantém publicamente a previsão de apresentar o relatório na segunda semana de março.
“Queremos ver essa proposta de Reforma da Previdência em condições de ser levada ao plenário em abril”, disse Imbassahy, após reunião com o presidente Michel Temer e líderes da base na Câmara. Recém-saído da reunião, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) discordou do prazo previsto pelo ministro. “Eu apostaria que em maio (para votação da reforma no plenário da Câmara)”, disse.
Comunicação
Imbassahy disse ainda que as informações sobre a Reforma da Previdência que estão circulando “muitas vezes não correspondem à realidade”. “Governo vai dar mais intensidade e frequência para a comunicação da Reforma da Previdência”, disse, após reunião com parlamentares integrantes da comissão da reforma e com o presidente Michel Temer.
Ao lado de Marcelo Caetano, o ministro disse que sem a Reforma da Previdência “perde-se muito sentido do que já foi realizado” em relação às medidas de ajuste fiscal já implementadas pelo governo, como a PEC do Teto, e que o objetivo da proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo é “muito clara”. “(A proposta) tem a linha da retomada de crescimento, da geração emprego e renda e cortando despesas”, afirmou.
