23/08/2017 - 17:59
O presidente Michel Temer extinguiu uma reserva ambiental em um território de quase 4 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá, permitindo atividades privadas de mineração na região.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, estabelece o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que tinha sido delimitada em 1984, durante a ditadura militar, para ser usada para exploração mineral estatal.
O texto não especifica o propósito da medida, apesar de apontar que o fim da reserva “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.
Em abril, um documento do ministério das Minas e Energia sinalizava que a extinção da reserva “viabilizaria o acesso ao potencial mineral existente na região”, ao abrir espaço para a obtenção de títulos privados de exploração mineira.
ONGs ambientalistas, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) manifestaram sua preocupação acerca da exploração da Renca, onde há grandes reservas naturais e populações indígenas.
O Departamento Nacional de Produção Mineral do Amapá disse à emissora GloboNews que nenhuma das áreas preservadas está incluída no pacote de concessões minerais e que o processo está sob o controle de órgãos ambientais.
