14/02/2017 - 18:00
Discutida por integrantes da cúpula do governo, o texto da Medida Provisória (MP) que trata de medidas para reforçar o setor do Turismo também deve constar a ampliação em até 100% de participação de capital estrangeiro, nas empresas aéreas brasileiras.
A expectativa dentro de parte do governo é de que a proposta seja encaminhada até a próxima semana para discussão no Congresso Nacional. A MP tem sido discutida por integrantes da Casa Civil, Planejamento, Relações Exteriores e Turismo, que se reuniram na tarde de ontem no Palácio do Planalto para fazer os últimos ajustes na proposta.
Segundo o Estadão apurou, a ampliação da participação das estrangeiras nas empresas aéreas é um dos temas centrais dos debates e conta com apoio de parte da cúpula do governo, que ainda busca um caminho jurídico para incluir a medida na MP.
A participação das estrangeiras nas empresas aéreas é um dos temas centrais dos debates e conta com apoio de parte da cúpula do governo
A abertura total do setor aéreo para os estrangeiros chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho do ano passado durante as discussões da MP 714 que, entre outros pontos, tratava da questão.
No texto original da MP, encaminhada ainda pela então presidente Dilma Rousseff, havia a previsão do aumento do capital estrangeiro de 20% para 49%.
Durante as discussões na Câmara foi aprovada uma emenda do líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), aliado de Temer, que previa a ampliação para 100%. A alteração no texto original foi aprovada, em 21 de junho de 2016, e contou com 199 votos a favor e 71 contra.
A iniciativa acabou tendo resistênciae, contudo, por parte dos senadores da base aliada, que consideram o tema “complexo” demais para ser votado sem uma discussão mais aprofundada.
Após acordo com o Palácio do Planalto, a base aliada aprovou a MP, mas sob a condição de que Temer vetasse a abertura total para o capital estrangeiro. Temer deu prosseguimento ao acordo e em 27 de junho vetou a proposta.
“Revela-se meritória a proposição de elevação da participação potencial de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas, proposta na Medida Provisória objeto de conversão, dos atuais 20% para os 49% ali previstos. Entretanto, a eliminação dos dispositivos que instituem um limite, conforme consta do atual Projeto de Lei de Conversão, não se mostra inteiramente adequada aos propósitos almejados, recomendando assim seu veto por interesse público”, diz trecho do veto de Temer.
Vistos. Além da ampliação da participação estrangeira nas aéreas, outro ponto de discussão da MP, que trata de medidas para reforçar o setor do Turismo, está a liberação, por dois anos, de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão.
A iniciativa, segundo dados de integrantes do governo, tem potencial de ampliar em até 25% ao ano o número de chegadas de turistas das quatro nações ao Brasil, além de atrair R$ 1,4 bilhão para a economia nacional em dois anos.
Os números têm como base projeções da Organização Mundial de Turismo e do Conselho Mundial de Viagem e Turismo (WTTC).
