Artigo KPMG

Em busca da transparência na saúde

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Marcos Boscolo é sócio e Daniel Greca é gerente da KPMG da área de Healthcare (Crédito: Divulgação)

Enquanto o Brasil enfrenta uma das crises morais e políticas mais profundas, os temas governança e compliance são discutidos entre aqueles que acreditam que a transparência pode impactar positivamente o sistema de saúde brasileiro. Cabe ressaltar que, desde o início desta década, o país tem tomado medidas importantes rumo à transparência. A criação da Controladoria-Geral da União (atualmente conhecido como Ministério da Transparência) e a Lei Anticorrupção brasileira, aprovada em 2013, forçaram uma mudança cultural nesse âmbito. Além disso, a lei de acesso à informação, publicada em 2011, promoveu um grande passo também na saúde.

Com base nela qualquer cidadão pode tomar conhecimento de dados públicos relativos à saúde, como infecção hospitalar, taxas de mortalidade, reclamações e opiniões relatadas por paciente. Embora essas mudanças sejam uma importante garantia do acesso dos cidadãos brasileiros às informações públicas, algumas dúvidas permanecem: elas tornam transparentes as informações sobre o sistema de saúde no Brasil? Elas causaram algum impacto sobre a qualidade e o valor dos serviços de saúde? Os dados coletados são relevantes e úteis? E o Brasil é capaz de utilizar estrategicamente e de forma inteligente esses dados de saúde brutos?

Uma pesquisa realizada pela KPMG em 32 países, incluindo o Brasil, mostrou que o país obteve uma boa pontuação geral (61%), posicionando-se no nível dois, em termos de índice de transparência (a frente da França, Alemanha e Itália). O estudo analisou os principais pilares da transparência do sistema de saúde público (qualidade, experiência do paciente, finanças, governança, dados e comunicação). No entanto, o levantamento apontou que existe uma variação considerável na forma como o Brasil se posicionou nos seis níveis de transparência avaliados.

O país obteve boas pontuações nos quesitos governança (81%), experiência dos pacientes (69%), finanças (67%) e dados pessoais de saúde (64%), ao passo que os resultados foram inferiores em comunicação de dados (43%) e qualidade dos serviços (48%). Um aspecto positivo destacado na pesquisa é que o Brasil é um dos poucos países que possuem um serviço de ouvidoria acessível aos pacientes, bem como um sistema de compra divulgado e protegido por lei, que contribuem significativamente para a transparência da experiência do paciente e da governança.

Por outro lado, o estudo mostrou que há oportunidades de melhoria nas pontuações em relação à qualidade dos serviços e à comunicação dos dados pelo fato de não apresentarem informações concretas que poderiam ajudar os pacientes e os médicos na escolha da melhor prestadora de serviços de saúde. Em suma, foi um grande progresso, mas ainda temos um caminho a percorrer antes de obter todos os benefícios que a transparência pode proporcionar, e esse processo será bem longo e desafiador.

Mensurar dados relevantes e torná-los públicos podem estimular esforços que visam a aprimorar a qualidade. Contudo, algumas questões ainda continuam sem respostas: qual o percentual de dados que é avaliado antes de as decisões serem tomadas e o Brasil está realmente implantando ações estratégicas com base nesses elementos? Em função do tamanho do país, com áreas distantes principalmente no norte e no nordeste, continua sendo um enorme desafio coletar informações fragmentadas no âmbito da atual infraestrutura de saúde pública.