22/05/2017 - 19:45
A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) lançou nesta segunda-feira, 22, seu Plano de Aposentadoria Extraordinária da Eletrobras (PAE), implantado simultaneamente na holding e nas empresas Eletrobras CGTEE, Cepel, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Eletropar, Eletrosul e Furnas. Segundo a empresa, são considerados elegíveis ao plano 4.607 empregados.
As adesões voluntárias ao PAE foram divididas em dois períodos, sendo o primeiro até o dia 30 de junho, enquanto o segundo vai de 10 a 31 de julho. Os desligamentos serão realizados entre junho e dezembro deste ano. O plano é uma das iniciativas previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2017 a 2021.
As condições foram aprovadas previamente pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
“Em razão das condições aprovadas pela Sest, são considerados elegíveis 4.607 empregados, com idade igual ou superior a 55 anos e com pelo menos dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, que se enquadrem em uma das seguintes condições: aposentados pela previdência oficial; em condições de aposentadoria pela previdência oficial até a data de desligamento, de acordo com as regras atuais do INSS; e empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial (CEI de Anistia), conforme estabelecido pela Lei nº 8.878/1994”, diz a Eletrobras. Neste último caso, não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou aposentável.
