26/01/2023 - 17:27
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – A dívida pública federal subiu 6% em 2022 em relação ao ano anterior, para 5,951 trilhões de reais, mas ficou abaixo da meta estabelecida para o ano, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, prevendo que ao final de 2023 o estoque poderá subir a até 6,8 trilhões de reais.
Em valores absolutos, o crescimento no ano passado foi de 337,8 bilhões de reais. Com isso, o estoque ficou fora do intervalo de 6,0 trilhões a 6,4 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2022.
De acordo com o subsecretário da Dívida Pública no Tesouro, Otávio Ladeira, o descumprimento do parâmetro –o único entre os sete objetivos do ano a não ser atingido– ocorreu por conta de um resgate líquido de 219 bilhões de reais no ano.
Segundo ele, o Tesouro optou por reduzir as emissões de títulos no ano passado, período marcado por fatores que dificultaram a gestão da dívida, como a guerra na Ucrânia, a trajetória de alta nos juros e as incertezas fiscais.
Ainda assim, ele afirmou que uma série de ganhos para o caixa do Tesouro não previstos anteriormente ajudaram a reforçar o colchão de liquidez para gestão da dívida. Entre os fatores, estão recursos recebidos do Banco Central e de bancos públicos, além da desvinculação de fundos.
“Havia uma série de eventos que foram dificultando a rolagem daqueles papeis que estávamos ofertando. Nós poderíamos ter encurtado (os prazos da dívida), decidimos não encurtar em função do caixa que recebemos”, disse.
Ao fim desse balanço, a reserva de liquidez da dívida pública ficou relativamente estável no fechamento do ano, em 1,176 trilhão de reais, ante 1,186 trilhão de reais em 2021. O valor é suficiente para bancar 8,4 meses de vencimentos à frente.
Em relação ao custo médio do estoque da dívida, o nível subiu para 10,21% ao ano, ante 8,91% no encerramento do ano anterior. O custo médio das emissões da dívida interna, por sua vez, atingiu 12,08%, ante 8,49% em dezembro de 2021.
Ladeira disse que o custo da dívida foi pressionado para cima, de um lado, pela elevação da taxa básica de juros e, puxado para baixo, por outro lado, pela queda da inflação –os dois fatores são os principais indexadores de títulos do Tesouro.
DÍVIDA ALONGADA
O prazo médio da dívida subiu de 3,84 anos em 2021 para 3,90 anos no fim de 2022, retornando a nível observado antes da pandemia de Covid-19. O dado ficou dentro do intervalo de 3,8 anos a 4,2 anos definido no PAF.
No fechamento do ano passado, o volume de títulos a vencer em 12 meses cumpriu o que havia sido estabelecido como meta pelo Tesouro no PAF. O patamar ficou em 22,07%, dentro da meta de 19% a 23%.
Com relação à composição da dívida pública, a participação dos papéis prefixados caiu a 27% do total no ano, frente a 28,9% em dezembro de 2021. O patamar ficou dentro da meta de 24% a 28% para o ano. Os títulos atrelados à Selic, por sua vez, passaram de 36,8% no final de 2021 para 38,3%, dentro da meta de 38% a 42%.
Os papeis indexados à inflação fecharam 2022 em 30,3% da dívida, acima do patamar de 29,3% registrado um ano antes, sendo que a referência para o ano era de 27% a 31%. Já os títulos remunerados pelo câmbio tiveram participação de 4,5% da dívida total, ante 5,0% em dezembro de 2021, também dentro da faixa de 3% a 7% fixada como meta.
A participação de não residentes na dívida pública interna caiu de 10,56% para 9,36%.
PLANO DE FINANCIAMENTO EM 2023
De acordo com o Tesouro, a diretriz para a dívida pública em 2023 prevê menor participação de títulos prefixados, aumento da participação de dívida remunerada por juros flutuantes e manutenção da dívida que vence em até 12 meses em “percentuais confortáveis”.
Os parâmetros foram estipulados no PAF de 2023, também divulgado nesta quinta. Pelas projeções do Tesouro, o estoque da dívida pública federal fechará o ano no intervalo de 6,4 trilhões de reais a 6,8 trilhões de reais, depois de encerrar dezembro de 2022 em 5,951 trilhões de reais.
Para o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, é compreensível que esses valores estejam em linha com a manutenção do colchão de liquidez, mas o volume de emissões para atingir esses patamares é “relativamente ousado”.
“Não se trata de algo que passará perto de uma elevação sistemática de risco de refinanciamento, mas é bem possível que o colchão seja consumido em alguma medida, e a DPF orbite ao redor do limite mínimo estabelecido”, disse.
A meta é que parcela da dívida vencendo em 12 meses fique no intervalo de 19% a 23% em 2023, depois de ter fechado o ano passado em 22,1%. Já a meta para prazo médio da dívida passará para a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2022 em 3,9 anos.
A participação dos papéis prefixados, que fechou o ano passado em 27%, deverá ficar no intervalo entre 23% e 27%. Já os papéis atrelados à Selic ficarão entre 38% e 42%, após encerrar 2022 em 38,3%, projeta o Tesouro.
Os papeis vinculados a índices de preços ficarão entre 29% e 33% de participação (30,3% em 2022), enquanto os títulos vinculados a câmbio ficarão entre 3% e 7% (4,4% em 2022).
Na avaliação do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, a estratégia para 2023 não está “tão convergente” com o plano de melhorar a composição da dívida, uma vez que há maior demanda por títulos atrelados à Selic. Ele ressaltou ser melhor neste momento “não forçar” uma colocação de títulos que não seja a mais adequada.
O secretário ponderou que a pasta espera observar resultados positivos do conjunto de medidas apresentado este mês para melhorar o quadro fiscal, o que permitirá uma revisão do PAF deste ano em abril para prever parâmetros melhores, o que inclui maior participação de papéis prefixados.
