Economia

“Distorções tiram 10% do PIB potencial”

Desde 2015, o ex-secretário de Política do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, dedica-se ao Centro de Cidadania Fiscal (CCif). Leia a entrevista que concedeu à DINHEIRO

Crédito: Keiny Andrade /Folhapress

Com o Centro, a ideia era apresentar uma proposta de reforma tributária?
Um pouco juntou a fome com a vontade de comer. Conseguimos empresas que concordaram em financiar o centro. A maior parte, no fundo, está disposta a perder os anéis para ter um sistema tributário que nos permita crescer. O ponto é que todos têm o seu benefíciozinho, mas a questão se tornou tão disfuncional que está impedindo o crescimento. Trata-se de um sistema que leva a uma alocação de recursos irracional.

Quanto significa esse benefício?
Varia muito, mas têm benefícios que podem reduzir o preço do produto em até 8%. Por outro lado, como a guerra fiscal é ilegal, muitas empresas estão numa situação de extrema insegurança jurídica.

A questão fiscal se sobrepõe ao resto?
Sim e acaba levando a uma organização econômica ineficiente. Tenho um monte de caminhões circulando por conta de benefícios, principalmente o ICMS. Tenho um sistema com um nível de contencioso tributário que talvez não haja nada parecido no mundo. Isso afeta o investimento. Das duas, uma: ou não tem o investimento ou o consumidor brasileiro paga mais caro porque a empresa coloca o risco no preço.

Hoje já paga mais caro?
Não tenho dúvida que o brasileiro paga mais caro porque tem um custo de risco nos investimentos, o custo-Brasil, e boa parte dele é contencioso tributário.

Como o senhor avalia o sistema brasileiro em relação ao resto do mundo?
Não existe nenhum sistema perfeito, mas o nosso é muito pior do que a maioria. Por conta das distorções, o PIB potencial do Brasil é muito menor do que poderia ser. Não dá para quantificar com precisão, mas eu estimo que é razoável dizer que a gente tem 10% a menos de PIB potencial.

Chegamos a um limite?
Algumas empresas entenderam que o sistema tributário brasileiro está reduzindo o mercado potencial delas. Ao baixar a produtividade, produz-se menos e a renda é menor. A empresa entende que pode perder o benefício, mas se eu melhorar o sistema, vou melhorar o contencioso, ter mais recursos para pagar impostos e um mercado 10% maior.

Qual é a proposta que vocês apresentaram para fazer a reforma tributária?
Desenvolvemos uma proposta de tributação de bens e serviços. O ponto de chegada não tem nada de muito original, é transitar do que temos hoje, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, para o modelo de melhor padrão internacional, que é do tipo IVA. O que tem de novo é substituí-los por um único tributo, que estamos chamando de impostos sobre bens e serviços. A inovação é a transição, com uma elevação em dez anos, em que você vai progressivamente elevando a alíquota do novo imposto e reduzindo a dos existentes, mantendo a carga tributária.

Seria como uma URV…
Sim, uma URV tributária. Ou seja, um período no qual convivem os impostos velhos, ruins, e o imposto novo, bom.