24/04/2017 - 17:46
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, fez nesta segunda-feira, 24, durante evento em São Paulo, uma defesa da atuação da instituição e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no período pós-crise global de 2008. Segundo ele, a economia brasileira e o Sistema Financeiro Nacional (SFN) foram “severamente colocados em teste e demonstraram sua higidez”.
De acordo com Anthero, o Banco Central e o FGC adotaram diversas medidas para “mitigar os riscos potenciais que pairavam sobre a estabilidade financeira”. Entre as medidas, ele citou o aumento do monitoramento da liquidez; a autorização para que o BC concedesse liquidez em moeda nacional e estrangeira a instituições financeiras; a autorização para que o FGC comprasse carteiras de crédito; e a instituição de depósitos de garantia especial do FGC, com limite de R$ 20 bilhões.
“Naquele primeiro momento, em que era necessário mitigar os riscos à estabilidade financeira, nossa atenção concentrou-se, do ponto de vista microprudencial, em adotar medidas que possibilitassem às instituições individualmente consideradas, particularmente as de médio e de pequeno porte, manterem níveis adequados de liquidez, provocando, do ponto de vista macroprudencial, benefícios à higidez do sistema como um todo”, afirmou Anthero.
O discurso de Anthero, feito durante o 2º Fórum de Garantidores de Depósitos das Américas, promovido hoje pelo FGC em São Paulo, surge em meio a novas investigações, feitas pela Polícia Federal, a respeito da compra de participação do banco Panamericano pela Caixa Participações (CaixaPar). A aquisição, anunciada no fim de 2009 e concluída no ano seguinte, com aprovação do BC, é alvo da Operação Conclave, deflagrada na semana passada. O sigilo do diretor foi quebrado na ocasião.
Essa troca de controle do Panamericano inseriu-se no contexto citado por Anthero, de aumento do risco para instituições de médio e pequeno porte após a crise de 2008, o que exigiu ações do BC e do FGC.
“A solidez do sistema financeiro, aliada a uma consistente regulação prudencial e a uma supervisão atuante e abrangente, foi primordial para a superação dos potenciais impactos adversos da crise”, afirmou Anthero em seu discurso de hoje. “A atuação coordenada dos componentes da rede de proteção do sistema financeiro foi crucial, na medida em que algumas instituições não conseguiram retomar sua situação de normalidade no período pós-crise”, acrescentou.
De acordo com Anthero, para algumas instituições financeiras em dificuldades no pós-crise foi possível adotar uma “solução de mercado, com ou sem apoio do FGC, e algumas instituições conseguiram se reestruturar”.
Sem se referir especificamente a nenhuma instituição financeira, Anthero afirmou que em “situações de crise, uma solução de mercado tende, em geral, a ser mais adequada do que a decretação de regime especial, dado que é menos traumática e mais eficaz, não só para o sistema financeiro, mas também para a economia e para a sociedade como um todo”.
“Recordo, a propósito, que, no caso de solução de mercado, o Banco Central não interfere nos termos e condições da negociação, os quais são definidos, como não poderia deixar de ser, pelas partes interessadas”, acrescentou.
No caso específico do Panamericano, o FGC foi chamado a atuar em 2010, após a descoberta de rombo na instituição financeira em função de fraudes contábeis. O socorro do FGC à instituição, anunciado em novembro daquele ano, ocorreu após o BC, em julho, ter aprovado a entrada da CaixaPar no negócio.
