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Decolagem autorizada

O governo decide, enfim, liberar a participação de estrangeiros em até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras. É o primeiro passo para modernização da aviação comercial do País

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Novos ares: a possibilidade de receber aportes de investidores estrangeiros deverá ampliar a concorrência e beneficiar os passageiros (Crédito: Divulgação)

Uma boa notícia para a indústria do turismo. Nos próximos dias, o presidente Michel Temer assinará a tão aguardada permissão para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras – atualmente, o limite é de 20%. A mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) será feita por medida provisória e terá validade imediata. A decisão atenderá a uma antiga reivindicação de algumas empresas e do Ministério do Turismo, que enxergava nessa mudança uma grande oportunidade de melhorar a qualidade da aviação comercial do País, de ampliar a oferta de voos a destinos menos demandados e de promover uma redução do preço das passagens aéreas por meio do aumento da concorrência.

“Não vai ter nenhuma restrição. A abertura de 100% de capital significa que, a partir da MP, a qualquer momento as empresas já podem explorar plenamente nosso mercado de aviação civil”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. A permissão para que estrangeiros controlem companhias aéreas brasileiras já havia sido discutida por Temer e sua equipe no final do ano passado. No entanto, o movimento foi barrado no Senado, que avaliou que o controle estrangeiro das aéreas nacionais poderia colocar em risco a aviação regional.

A maior parte das empresas do setor do País recebeu com alegria a notícia de que os limites de participação para os estrangeiros serão extintos. “A Latam Airlines Brasil é favorável ao capital estrangeiro nas companhias aéreas, pois esse é um setor que exige capital intensivo, e essa medida estimula o crescimento, gerando riqueza para o nosso país”, informou a empresa, em nota. Já a Gol, desde o início das discussões sobre o tema, tem se posicionado a favor da decisão. Atualmente, a americana Delta detém participação de 10% do capital da Gol, assim como a franco-holandesa Air France-KLM detém fatia de 1,5% A Avianca não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.

O sinal verde para os estrangeiros não agradou a todos. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, acredita que abrir completamente o setor aéreo poderá ser nocivo às empresas, em vez de incentivar a competição e os investimentos. “O acirramento da competição poderá reduzir a capacidade das companhias”, afirmou o executivo. Ele se refere ao abismo existente entre as aéreas brasileiras e estrangeiras no custo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, as despesas com querosene representam 27% do custo operacional das aéreas. No Brasil, passa de 40% em razão do monopólio da Petrobras, alta cobrança de ICMS nos Estados e até uma taxa de 1,5% para renovação da frota da marinha mercante, cobrada desde os anos 1970. “A tese de que o aumento da concorrência vai reduzir preços não se sustenta”, disse à DINHEIRO Antonoaldo Neves, presidente da Azul Linhas Aéreas, empresa que abriu o capital na bolsa na semana passada (leia matéria aqui). “Em dólar, as tarifas brasileiras já são as menores do mundo”, afirma Neves.