22/05/2017 - 16:47
O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Bernardo Alvarenga, reiterou nesta segunda-feira, 22, que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para manter as concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Em evento de comemoração do aniversário de 65 anos da estatal, no início da tarde de hoje, o executivo afirmou que esses ativos são imprescindíveis para o futuro da companhia e disse que se não se conseguir êxito na esfera administrativa, a empresa recorrerá à Justiça.
“É uma luta real e indispensável. Nossas opções são lutar ou lutar. É a luta pela vida dessa empresa”, disse Alvarenga. Ele lembrou que essas usinas são objeto de um contrato firmado entre a Cemig e União em 1997, o chamado Contrato de Concessão de Geração de Nº 07/1997, e destacou o entendimento da companhia de que o texto do documento garante a renovação por mais 20 anos das concessões dessas usinas.
O entendimento não é compartilhado pela União. O governo Dilma Rousseff publicou em 2012 a Medida Provisória 579, que dava às empresas a possibilidade de renovar a concessão de usinas antigas (como estas em questão) antecipadamente naquela ocasião, mas sob o chamado regime de cotas, que remunera apenas pela operação e manutenção das hidrelétricas, ou previa a relicitação desses ativos ao final dos contratos. A Cemig optou por não renovar as concessões antecipadamente, e buscou na Justiça a renovação dos contratos.
A estatal chegou a obter liminares que lhe asseguravam a manutenção das usinas, mas o governo federal conseguiu derrubar essas decisões e seguiu em frente no plano de relicitação, que está prevista para ocorrer até setembro. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para discutir a licitação. A Aneel pretende realizar em setembro o leilão destas quatro hidrelétricas da estatal mineira.
O governo pretende arrecadar no mínimo R$ 11,05 bilhões com a outorga das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, dos quais cerca de R$ 1 bilhão deverá ser repassado à Cemig, por causa de bens e investimentos que a estatal fez nas hidrelétricas e que não estarão completamente amortizados até o momento em que um novo concessionário assumir as geradoras.
Alvarenga conclamou os cidadãos de Minas para buscar, em conjunto, independente de ideologia política e partidária, a manutenção dessas usinas com a Cemig. “Devido à relevância dessa questão para Minas Gerais, a Cemig convoca todos os mineiros para participar dessa importante luta para manter esse patrimônio”, diz um comunicado enviado à imprensa relatando o evento.
A Cemig pode disputar as usinas na relicitação e o diretor de Finanças e Relações com Investidores da estatal, Adézio de Almeida Lima, disse na semana passada, durante teleconferência com analistas e investidores, que a companhia já havia sido procurada por potenciais investidores interessados em fechar uma parceria para disputar as usinas na relicitação “Vamos escolher os melhores que se adaptem aos nossos interesses”, disse.
No entanto, ele também indicou que a companhia seguia tentando uma negociação com o governo sobre as usinas. “São quatro ativos bons, geradores de Ebitda. Esse é o grande ponto estratégico nosso para 2017, o retorno dessas quatro usinas para a companhia”, afirmou.
A retomada dos ativos via leilão pode ser dificultada pela atual situação financeira da companhia. Com alto endividamento, a estatal enfrenta dificuldade para rolar suas dívidas e um compromisso adicional em pagar R$ 10 bilhões em outorga – ou mais, a depender da disputa pelos ativos – não cabe no fluxo de caixa da empresa. Por isso, circula no mercado a informação de que como alternativa a companhia estaria buscando uma parceria com um potencial parceiro que possa se responsabilizar pelo pagamento da outorga.
