Desde o impeachment da petista Dilma Rousseff, a presidência da Câmara dos Deputados subiu um degrau de importância na burocracia hierárquica da República, ao tornar-se o posto imediato na linha de sucessão do País. Seu peso político, portanto, é inquestionável. Neste ano, seu ocupante terá também um papel central na economia: a responsabilidade de conduzir reformas vistas como essenciais para a retomada do crescimento. Isso porque cabe a ele o papel estratégico de definir o que vai a plenário e o ritmo das votações.

A corrida para as eleições ao comando da Casa, nesta quinta-feira 2, é acompanhada de perto por economistas, analistas, investidores e até empresários. Eles tentam avaliar em que medida o resultado pode afetar o cronograma de ajustes no Legislativo e como incorporá-lo nas previsões. A disputa vai se fechando em torno de três candidatos principais. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mesmo com a candidatura ainda não oficializada, desponta como favorito.

Ele conta com o apoio velado do Palácio do Planalto e é visto como o mais alinhado às ideias do presidente Michel Temer. Em seguida, o adversário com mais chances é Jovair Arantes (PTB-GO), identificado como um representante do “centrão”, bloco com mais de 200 parlamentares, de dez partidos, que se formou na gestão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). André Figueiredo (PDT-CE) é o nome de oposição ao atual governo, mas com menor probabilidade de vencer. Em julho de 2016, eram ao menos dez candidatos no pleito que elegeu Maia para um mandato tampão – Cunha, que havia renunciado à presidência, seria posteriormente cassado.

Em questionário enviado aos três principais postulantes, DINHEIRO perguntou sobre a visão deles acerca das principais reformas, projetos prioritários para a economia e o papel da Câmara na retomada do crescimento. Maia não respondeu alegando não ser ainda candidato. Arantes se diz favorável às reformas econômicas em curso no Legislativo, no menor prazo possível. “A Câmara deve apreciar rapidamente a reforma trabalhista, sobre a qual há acordo, e deve lapidar a reforma da Previdência”, afirma o deputado petebista.

Voto de confiança: favorito na disputa, Maia (DEM-RJ) é considerado o mais alinhado com o governo de Michel Temer
Voto de confiança: favorito na disputa, Maia (DEM-RJ) é considerado o mais alinhado com o governo de Michel Temer (Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ele classifica as mudanças na lei trabalhista de modernização, que deve focar a abertura de novos empregos sem comprometer direitos. Na sua avaliação, a Câmara pode contribuir ainda com a atualização do pacto federativo e com a reforma tributária. Figueiredo reforça a necessidade de uma postura de independência por parte da Câmara. O pedetista questiona o ritmo acelerado de tramitação proposto pelo Executivo nas reformas e cobra um debate mais aprofundado sobre os temas.

Na sua avaliação, o governo erra em pontos como a proposta de uma idade mínima única para todo o Brasil e nas mudanças das regras para a pensão por morte. Na questão trabalhista, ele vê uma precarização com o projeto. “A economia precisa de estímulos, sem dúvida, mas não às custas de retrocessos para o trabalhador”, afirma o deputado. “Um Estado que tenha como foco somente o avanço na economia, sem inclusão social, não garante um ciclo virtuoso para o país.” Entre os projetos prioritários para a recuperação economia, ele destaca a auditoria da dívida pública.

Em declarações recentes, o atual presidente da Câmara vem deixando claro a sua intenção de acelerar a tramitação das duas reformas propostas pelo governo. O democrata chegou a prever que ambas serão aprovadas ainda no primeiro semestre e avaliou que, sem elas, o crescimento não será retomado. Dia a dia, sua candidatura vem ganhando apoio de mais partidos, um cenário visto como positivo pelos analistas em relação ao andamento da pauta. “É o candidato com mais proximidade com a cúpula do Executivo e o mais afinado com a pauta de votações”, afirma Ricardo Ribeiro, analista político na MCM Consultores. Embora Arantes não seja considerado um opositor, a relação com o Planalto seria um pouco mais difícil, na avaliação de Ribeiro.

Mais do que a ascensão de um deputado ou de outro, o risco no pleito era o de uma fragmentação da base aliada, que poderia complicar a coesão nas votações. “A eleição era um risco, mas está se transformando num evento positivo para a relação entre o governo e o Congresso.” Enquanto Eunício Oliveira (PMDB-CE) é quase um consenso para o comando do Senado, a decisão sobre a Câmara deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Adversários de Maia questionam sua candidatura sob a justificativa de que a Constituição veda reeleição dentro de uma mesma legislatura. O deputado carioca alega que a regra não valeria para um mandato tampão. Ao que tudo indica, mais uma vez é a Justiça que dará a voz final na política.

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