Edição nº 1036 15.09 Ver ediçõs anteriores

O apetite insaciável dos estados

O apetite insaciável dos estados

A situação lembra os primeiros movimentos dos organismos financeiros multilaterais para tentar salvar a Grécia do débâcle. Não havia dinheiro que desse jeito. O mundo se mobilizou. Mais e mais aportes foram sendo feitos naquela praça, em troca de exigências e compromissos invariavelmente descumpridos. A Grécia continua de joelhos e só recentemente se deu conta que a única alternativa viável é a mudança de hábitos, enterrando as velhas práticas de gasto público fora do orçamento. Os estados da federação do Brasil parecem seguir o mesmo roteiro.

Inúmeras vezes foram alertados sobre a quebra iminente. Em diversas ocasiões a União tentou socorrê-los. Acordos firmados e logo depois revistos. Reservas transferidas e nunca suficientemente satisfatórias. Na semana passada, o presidente Temer reuniu novamente a tropa de governadores encalacrados para acertar mais ajuda. Sairão dos cofres federais outros R$ 5,3 bilhões em recursos de receitas obtidas com as multas no programa de repatriação de capitais em andamento. Logo que a dinheirama começou a ser contabilizada, os estados esticaram o olho para tentar garfar um pedaço maior do bolo.

A sede por mais verba nunca foi igualmente proporcional à aplicação de medidas de disciplina fiscal. Ao contrário. O que se via, em especial nas localidades hoje com insolvência decretada – como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul -, era a farra de desperdícios sem controle ou planejamento. Deu no que deu. Nem mesmo o entendimento recente para repactuar a dívida resolveu. O que precisa entrar em pauta com urgência são ações para a retomada do crescimento, ganho de eficiência da máquina pública e atendimento às contrapartidas.

A União agora exige apoio incondicional às reformas, como a do ajuste nas aposentadorias. Uma revisão fiscal séria também está no escopo dos compromissos firmados. Não há mais espaço para benevolências sem fim como foram feitas na era Dilma, ajudando a mascarar o tamanho do rombo. A mandatária deposta foi responsável pela infeliz ideia de conceder a 21 estados o direito a captar crédito independente da capacidade de pagamento de cada um.

Uma espécie de linha de financiamento em aberto. Uma temeridade. Pelos cálculos do FMI, as operações de crédito estaduais saltaram de 0,11%, em 2011, para 0,81% do PIB, em 2015, para financiar um papagaio da ordem de R$ 58 bilhões. É tudo que a nova administração de Temer deve tentar evitar. O mau hábito de gestores inconsequentes que empurram as contas com a barriga precisa acabar em definitivo. Do contrário, a dívida deles jamais será equacionada e quem pagará o pato será cada um de nós.

(Nota publicada na Edição 995 da Revista Dinheiro)


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