A GUERRA DOS PRECATÓRIOS

Um lobby fortíssimo dos governadores tucanos José Serra, de São Paulo, Aécio Neves, de Minas Gerais, e Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, pela aprovação da PEC 12/2006 está deixando a Ordem dos Advogados do Brasil de cabelos em pé. A proposta flexibiliza o pagamento de precatórios, quebra o cronograma de pagamento e cria um leilão às avessas – quem oferecer o maior deságio em seu crédito receberá primeiro do Estado. Com a aprovação da emenda, que está tramitando no Senado, até quem já ganhou na Justiça será enquadrado no novo regime. A OAB calcula que e Estados e municípios devem cerca de R$ 100 bilhões e acusa os defensores da PEC de desrespeitar o Judiciário.

EM ALTA

O desempenho do PIB surpreendeu até os analistas de mercado. O terceiro trimestre mostrou crescimento de 5,7% com relação ao mesmo período de 2006 e de 1,7% em comparação ao trimestre anterior. As projeções indicavam 5,1% e 1,5%, respectivamente. Esse resultado dificilmente seria alcançado sem o pulso firme de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Como ele próprio costuma dizer, a economia vem crescendo graças aos dividendos da estabilidade. Sem ela, não haveria o crédito farto, responsável pelo aumento do investimento na indústria.

EM BAIXA

Foi lamentável a declaração da futura presidente da Agência Nacional da Aviação Civil, Solange Vieira, em sabatina no Senado, ao tentar se esquivar da responsabilidade que vai assumir. “Quero chamar a atenção para a insignificância da Anac. Nem eu nem os diretores somos salvadores da pátria”, disse. E emendou que a agência sozinha “não é ninguém”. Não se pede milagres a Solange, apenas que cumpra sua missão. O cargo que aceitou por espontânea vontade tem papel bem definido: regular, fiscalizar e pôr ordem na malha aérea brasileira. Se ela o considera insignificante, que não assuma.

PREVISÃO SUSPEITA

AFundação Milken, ligada à área de educação, divulgou pesquisa apontando o Brasil entre as cinco maiores potências mundiais até 2040. A fundação é comandada por Michael Milken, financista que já foi o queridinho de Wall Street e chegou a amargar três anos na prisão por atuar com junk bonds.

DECISÃO DE RISCO

Odiretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, decidiu padronizar a pistola austríaca Glock 9mm como armamento da PF e conseguiu autorização do Exército para importar sete mil armas. Negócio polêmico, pois o TCU investiga a primeira compra de cinco mil Glock pela PF, em 2005, por R$ 5,1 milhões sem licitação.

NOVOS MARES

O governador da Bahia, Jaques Wagner, decidiu estancar a perda que os portos de seu Estado vêm registrando por falta de capacidade. Wagner entregou à Bahia Mineração projeto para a construção de um novo terminal entre Ilhéus e Itacaré, cujas obras devem começar no ano que vem. O novo porto atenderá a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, projeto de R$ 190 milhões. Além disso, o governador aplicará R$ 250 milhões na ampliação dos portos de Salvador e Ilhéus.

FELIZ E NÃO SABIA

Há muita gente com saudade do senador Renan Calheiros. Nos seus dias de presidência do Senado, o governo não tinha dificuldades para aprovar projetos. Sem o traquejo de Renan e sem sua habilidade nas negociações, o Planalto patina e não consegue sair do lugar, apesar do esforço dos ministros, assessores e líderes políticos.

KELMAN MERECE

A paciência oriental do engenheiro Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, em atender a todos os chamados dos deputados para discutir o setor elétrico foi recompensada. No encerramento dos trabalhos da Comissão de Minas e Energia, os deputados lhe fizeram uma inédita homenagem pelo desempenho da agência em 2007.

EFEITO NULO

Os servidores do Ibama voltaram à carga contra a ministra Marina Silva. É que uma portaria da Casa Civil autoriza os ministros de Estado a preencherem cargos de confiança apenas entre os níveis 1 e 4. Marina nomeou os presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes em cargo nível 6. Há quem diga que os atos praticados pelos dois são passíveis de nulidade.

A ESCOLHA DE LUPI
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, comprou uma briga indigesta. Decidiu não acatar a recomendação da Comissão de Ética Pública para que deixe de acumular o ministério com a presidência do PDT. Além de argumentar que tem o apoio das centrais sindicais, Lupi atirou no presidente da Comissão, o exministro Marcílio Marques Moreira, contra quem fez acusações pessoais. Homem de reputação acima de qualquer suspeita, Marcílio advertiu que a Comissão não voltará atrás. “Fizemos essa recomendação para todos os ministros. As duas funções são incompatíveis. Ao ministro, cabe estar 24 horas a serviço do País.” Lupi terá de fazer a escolha.

MUDANÇA DE ROTA
Os debates do 9º Congresso Brasileiro de Atividade Turística levaram a uma conclusão: é hora de investir na aviação regional brasileira. Hoje, o segmento atende apenas 140 municípios, contra 400 há alguns anos. Pode não haver procura para vôos de 180 lugares, mas, em muitas cidades do Nordeste, há demanda por vôos de 50 lugares.

FESTA NO SENAI
Oinvestimento do Sistema S em formação profissional tem dado bons resultados. Na semana passada, na cidade japonesa de Shizuoka, a 150 quilômetros de Tóquio, 24 alunos do Senai chegaram em segundo lugar num torneio com 850 candidatos de 48 países.

NA MIRA DOS ECOXIITAS
O empresário Eike Batista nem bem comemorou o sucesso no leilão de petróleo, há duas semanas, e sua holding, a EBX, enfrenta ataque orquestrado por ambientalistas. Circula na internet uma petição contra o projeto de construção do porto de Itanhaém e Peruíbe (SP). O documento, endereçado ao governador José Serra, acusa o projeto de ameaçar áreas preservadas, além de ocupar área da Terra Indígena Piaçagüera.

EM ALTA
Com a vitória de Renan Calheiros no Senado, que manteve seu mandato por 48 votos a 29, o clã Sarney não apenas deu demonstração de força, como ganhou cacife ainda maior para pressionar o Planalto por cargos na área de energia. Desde a noite da terça-feira 4, comenta-se no Congresso que o senador Edison Lobão só não será ministro das Minas e Energia se não quiser. E Lobão quer. Sua segunda alternativa seria a presidência do Senado. Mas aí suas chances são menores. Lobão é cristão novo no PMDB, que deve fechar com o nome de Garibaldi Alves.

EM BAIXA
Não param de surgir dados sobre o baixo nível da Educação no País. Segundo a pesquisa mais recente, o Brasil ficou em 54º lugar entre 57 países numa avaliação internacional sobre o desempenho em matemática de alunos com 15 anos, de escolas públicas e privadas. Só superou a Tunísia, o Qatar e o Qirguistão. Em ciências, ocupou o 52º lugar. Diante da coleção de más notícias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reage com distanciamento olímpico. Examina os resultados com visão crítica e garante que em 2021, graças ao PAC Educação, o Brasil atingirá o nível dos países desenvolvidos. Quem viver verá.

CANDIDATO ILLUSTTRE
Depois de receber o presidente Lula na cerimônia dos 110 anos de fundação da Academia Brasileira de Letras, o presidente da Casa, Marcos Vilaça, lançou seu nome à sucessão de Gilberto Gil na Cultura. Ele é bom de bola. Nos últimos dois anos, graças às relações de Vilaça, a ABL recebeu R$ 6 milhões através da Lei Rouanet.

CIÚMES DE VOCÊ
As coisas não andam bem entre o ministro Mangabeira Unger e Márcio Pochmann. Dias atrás, funcionários viram o presidente do Ipea sair aos berros do gabinete do ministro dizendo não ser moleque e não admitir ser humilhado. Quem presenciou garante que tem a ver com a promoção do economista Fabio Giambiagi no BNDES.

INVESTIMENTO PESADO
As estatais realmente vestiram a camisa do PAC. Não há dúvidas. De janeiro a outubro deste ano, elas aplicaram R$ 30,7 bilhões, valor 30% maior do que foi investido nos dez primeiros meses de 2006. Mas o desembolso ainda não é o ideal. Para atingir o total prometido pela ministra Dilma Rousseff, elas deveriam ter gastado R$ 11,2 bilhões a mais.

CORRENDO POR FORA
Adiretora da Aneel, Joísa Campanher, estava certa de que apenas quatro consórcios se inscreveriam para o leilão da usina hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, marcado para 10 de dezembro. Tanto que montou quatro salas para os grupos candidatos e mais duas para o backup. No último minuto, porém, a Eletronorte apareceu como quinto concorrente. “Tínhamos certeza de que ela entraria no consórcio da Alupar e da Schahin. Mas no fim do prazo, a Eletronorte fez inscrição isolada, e o consórcio Alupar ficou sem empresa estatal”, contou Joísa à DINHEIRO. Os investimentos na usina estão estimados em R$ 9,5 bilhões.

CORRUPTOS NA MIRA
AControladoria Geral da União está empenhada em multiplicar os esforços contra a corrupção. Acaba de abrir seu primeiro curso a distância, com 40 horas e 300 vagas. Os alunos terão aulas de controle social e gastos públicos. Além disso, elegeu a regulamentação do lobby como meta na 5ª reunião anual da Estratégia de Combate à Corrupção.

FIM DE NOVELA
Demorou, mas saiu a indicação de Solange Vieira para a presidência da Anac. Na quarta-feira 28, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou, finalmente, à Casa Civil o ofício que submete à aprovação do presidente da República o nome da economista do BNDES. Agora só falta cumprir o rito burocrático até a sabatina pelo Senado.

EM CIMA DO MURO
No dia 3 começa em Bali mais uma rodada de debates sobre o clima. A ministra Marina Silva já avisou que o Brasil continuará na sombra. Insistirá no discurso de que os países que comprovarem a redução do desmatamento devem ser compensados financeiramente. É uma proposta inócua que se soma à posição dos EUA de não cumprir o Protocolo de Kyoto. A imagem do Brasil como defensor do meio ambiente está em xeque.

EM ALTA
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é só sorrisos depois da divulgação dos índices de desenvolvimento humano da ONU. Se o Brasil, nos critérios da organização, chegou ao clube de países desenvolvidos, a façanha deve-se em boa parte aos programas sociais e em especial ao Bolsa Família. Afinal, o País marcou pontos exatamente em expectativa de vida e renda per capita. Na quinta-feira 29, comemorando os bons ventos, Patrus recebeu o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro. Dizem que sua campanha à sucessão de Lula já está na rua.

EM BAIXA
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, sabe se esgoelar e fazer cara feia. Mas não consegue mascarar a falta de competência. O fato de uma menina de 15 anos ter dividido a mesma cela com 20 homens desencadeou uma avalanche de denúncias sobre abusos de mulheres em celas compartilhadas com homens. Ana Júlia saiu-se com essa: “É uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo”. A governadora lamentou também a fala do delegado que viu sinais de debilidade mental na menina. Lamentar não basta. Ana Júlia é a autoridade máxima no Estado e responde por tudo que ocorre no Pará.

FRACASSO ÁRABE
Problemas à vista para o Itamaraty. O chanceler Celso Amorim foi informado de que o Marrocos não deve mais sediar a II Cúpula América do Sul-Países Árabes. A reunião pode fracassar porque o rei Mohamed VI anda contrariado com o Brasil. Em julho, cancelou a visita que o presidente Lula faria a Rabat. E até hoje não explicou o porquê.

VOLTAS DO DESTINO
Quando era ministro da Fazenda do marechal Costa e Silva, Delfim Netto apoiou a edição do AI-5. Um dos primeiros cassados pelo Ato foi o senador Mario Martins, pai do hoje ministro Franklin Martins. Na semana passada, Franklin confirmou a escolha de Delfim para o Conselho Curador da TV Pública e explicou: “Os tempos são outros”.

LADEIRA ABAIXO
Enquanto os bancos privados festejam lucros recorde, a Caixa Econômica Federal, presidida por Maria Fernanda Coelho, registrou queda de 89,4% no lucro líquido no terceiro trimestre. E argumentou que a inadimplência cresceu. Mas não convenceu o procurador da República no TCU, Lucas Furtado, que cobra explicações mais convincentes.