À medida em que a crise política avança Esplanada dos Ministérios adentro e ameaça subir a rampa do Palácio do Planalto, o discurso em torno da blindagem da economia torna-se recorrente. É, sem dúvida, louvável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Antônio Palocci procurem proteger a economia contra uma possível contaminação política. Mas também parece uma iniciativa inócua. Não há muito o que proteger. A economia brasileira está blindada por sua própria letargia. Não há possibilidade de paralisia em uma conjuntura já estagnada. Não há crescimento a ser interrompido.

Não há renda a ser corroída. As equipes econômicas dos últimos dez anos cuidaram de jogar a economia em uma espécie de coma induzido – aquele estado anestésico ao qual o paciente é levado propositadamente pelos médicos, depois de enfrentar algum tipo de trauma, com o objetivo de preservar as funções vitais. Assim, evita-se que qualquer movimento ou emoção prejudiquem essas funções vitais. Enfim, o sujeito está lá, vivo mas sem viver, preso permanentemente a uma cama. Em geral, os médicos induzem um doente ao coma à espera de que os medicamentos façam efeito ou que o organismo supere o trauma a que foi submetido. Em casos mais graves, embora não confessem, ficam à espera de um milagre, já que a ciência esgotou todas suas alternativas.

No caso da economia brasileira, o último caso parece o mais provável. Desde o Plano Real, o País foi lançado a esse estado para estancar o mal que destruía violentamente o valor da moeda, a inflação. Mas não encontrou remédios que o curasse de vez. Sem conseguir encontrar saídas, acabou criando no paciente uma dependência em relação ao medicamento, que deveria ser ministrado topicamente, mas se tornou de uso contínuo. Pior: além de não resolver definitivamente o problema da economia, o receituário aplicado criou efeitos colaterais de gravidade semelhante à da própria doença. O mais visível deles é a anemia nas taxas de crescimento. Nesta semana, a revista inglesa The Economist divulgou um ranking no qual o Brasil aparece na última posição entre os países emergentes, no quesito “crescimento da economia”. A estimativa é de um índice de apenas 3%. A China atingirá 9%, seguida pela Índia (6,8%) e Argentina (6,6%). Em 2006, o Brasil deixa a lanterna, mas nada muito auspicioso. A taxa, segundo The Economist, ficará em 3,6%, levemente à frente de México (3,3%) e Colômbia (3,5%).

Para o governo, a maior prova da blindagem não se encontra nesses números, mas sim na taxa de câmbio. O real continua se valorizando como nunca, e isso revela que a instabilidade política não provocou desconfiança dos investidores, na visão de Brasília. Bobagem. O que há é uma inundação de dólares no Brasil e no mundo, mantendo a cotação da moeda americana por aqui próxima do chão. Nos últimos dois anos, dólares não param de entrar no Brasil. A balança comercial ruma em direção a novo recorde, na casa dos US$ 37 bilhões. Os investidores correm para cá na ânsia de aproveitar as maiores taxas de juros do planeta e, segundo analistas, há bilhões de dólares se deliciando com aquilo que Henrique Meirelles e sua equipe do Banco Central vêem como remédio para os males da economia.

Alguém mais otimista poderia alegar que se a balança comercial bate recordes simultâneos, isso é mérito da gestão do País. Meia verdade. Os preços das commodities atingiram níveis inéditos nesses últimos anos. O minério de ferro, um dos principais itens de exportação brasileiros, teve aumento de 70% neste ano. O que há de mal em ganhar dinheiro com produtos básicos? Não há nada de mal. Mas o empresário Josué Gomes da Silva tem uma pergunta interessante a respeito desse assunto. O Brasil quer ser a Austrália ou o Chile, países cuja economia vive dependente de produtos agrícolas e minerais? Pode ser bom para eles, com populações bem menores do que a brasileira e sem as mesmas carências sociais visíveis em cada esquina das cidades daqui. Mas, segundo cálculos do Ipea, o PIB do País só cresce mais de 4%, quando a indústria (e não o agronegócio) apresenta índices de expansão superiores a 6%. E para que as fábricas produzam nesse ritmo é necessário tirar a economia do coma induzido.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, tem emitido estranhos sinais ao mercado nos últimos anos. Pior: sinais desencontrados que apontam ora numa direção, ora em outra. O julgamento da semana passada, envolvendo a Vale do Rio Doce e seu monopólio na extração de minério de ferro, só confirmou a ausência de rumo da política brasileira de defesa da concorrência. Afinal, o sistema de defesa da concorrência é contra ou favor da concentração de mercado? Tente responder a essa questão avaliando os grandes julgamentos do Cade.

No primeiro deles, quando analisou a compra da Kolynos pela Colgate, em 1996, a decisão foi radical. A marca Kolynos foi retirada imediatamente do mercado e não poderia voltar às prateleiras pelo menos nos quatro anos seguintes – e até hoje continua na gaveta. Depois veio o mais polêmico julgamento de todos, a união entre a Brahma e a Antarctica. O resultado, no sentido inverso do caso Colgate, transformou-se num sinal verde para a concentração de mercado, com restrições mínimas que sequer arranhavam a brutal hegemonia no mercado de cerveja, representada por participação superior a 70%. No caso seguinte, impediu a Nestlé de levar a Garoto porque, juntas, teriam mais de 50% do mercado de chocolates. Com essa decisão, o Cade acionou o sinal vermelho contra a concentração. Agora, na semana passada, nem verde nem vermelho – mas um amarelo pálido, meio envergonhado. Os conselheiros quebraram o monopólio, mas sem a determinação que o assunto merecia. Deixaram a critério da Vale, por exemplo, escolher entre abrir mão do excedente da mina Casa de Pedra e vender a Ferteco, decisão que talvez coubessem aos próprios conselheiros. O parecer do Cade ficou meio no ar. No dia seguinte, alguns jornais anunciavam a vitória da Vale. Outros, das siderúrgicas.

É verdade que cada caso possui suas próprias características, os mercados têm particularidades e os produtos podem ser mais ou menos estratégicos para o País. Mas as mensagens emitidas pelo Cade nos casos Ambev e Nestlé são totalmente antagônicas e revelam falta de princípios em relação ao assunto. A ausência de foco nas decisões alimenta a imagem de um país em constante mutação e imprevisível nas regras que regem a economia. Um país pode aceitar ou não a concentração de mercado. Isso não incomoda as grandes corporações multinacionais, habituadas a conviver com os dois cenários em alguma parte do mundo. O que as assusta é a ausência de definição a respeito do assunto. Quando a Nestlé anunciou a aquisição da Garoto sua maior concorrente, a Kraft Foods (dona da Lacta e da Nabisco), apresentou-se como uma das maiores opositoras do negócio. Uma de suas principais alegações é que não havia feito uma proposta para compra da Garoto porque estava certa de que tal concentração jamais passaria pelos órgãos de análise da concorrência. Mesmo as companhias já instaladas em território brasileiro ficam na encruzilhada quando resolvem partir para um plano de expansão. Se escolherem a opção de arrematar uma nova empresa, quem garante que a transalção será aprovada pelo Cade?

O assunto está na pauta do universo empresarial. Na semana passada, um grupo de pesos pesados visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma agenda mínima com o objetivo de blindar a economia contra a crise política. Entre as propostas, encontrava-se a definição de um novo desenho para o sistema de defesa da concorrência no Brasil, com os papéis destinados ao Cade, à Secretaria de Direito Econômico, SDE, e à Secretaria de Acompanhamento Econômico, SAE. A multiplicação de órgãos com funções semelhantes e subordinados a ministérios diferentes ajuda a tornar mais confusas as regras nesse campo. Uma ampla reforma seria um excelente começo para devolver ao Cade o foco de sua atuação.

Desde que a China anunciou a tímida desvalorização de sua moeda, o yuan, os economistas dividiram-se em dois grupos. Um deles defendia a idéia de que se tratava do início de um processo de ajuste que ajudaria a dar mais equilíbrio ao comércio mundial. Outro grupo acreditava que a iniciativa era apenas uma espécie de cortina de fumaça, destinada a aplacar a fúria com que os Estados Unidos atacava a política cambial do País. Mas diplomatas que circulam por Pequim e executivos estrangeiros que povoam os prédios de estilo arrojado de Xangai se debruçaram com mais afinco sobre um outro aspecto: a cesta de moedas que substituirá o dólar como referência para as flutuações do yuan. Tudo bem, não fosse um detalhe. O governo chinês não forneceu qualquer informação sobre quais são essas moedas e seu peso na referida cesta, tornando sua política cambial ainda mais obscura. Para os estrangeiros que vivem o dia-a-dia do mundo corporativo chinês, trata-se de mais um enigma num ambiente marcado por perguntas sem respostas e falta de transparência. Isso coloca em xeque a veracidade do estupendo (e aparentemente inesgotável) vigor econômico e lança um enorme ponto de interrogação no futuro do País. Entre esse pessoal, já se fala na “bolha” chinesa, numa referência a um eventual a um crescimento inflado e artificial que pode se esgotar a qualquer momento.

E o Brasil com isso? Bem, dê uma olhada nos planos estratégicos das grandes companhias brasileiras e, em algum momento, o nome China estará lá, em lugar de destaque. Siderúrgicas? A fome do país oriental por aço foi diretamente responsável pelos recordes de lucratividade nos últimos anos. Mineração? A Vale do Rio Doce arrancou um aumento de 70% no minério de ferro por conta da demanda chinesa. Agronegócio? Os preços internacionais dos grãos permanecem em um patamar elevado graças às compras da China. Algumas montadoras também têm por lá um mercado cada vez mais importante. Mais: todos contam com a contínua expansão chinesa para rentabilizar os investimentos feitos ontem e hoje. Se a bolha estoura ....

O que leva ao clima de desconfiança são alguns dados concretos a respeito do país comandado pelos mandarins do Partido Comunista. A fórmula de cálculo do PIB, por exemplo. Cada província calcula o seu e envia as informações para um instituto nacional ligado ao Ministério da Economia, que apenas consolida os resultados, sem qualquer auditoria. Só que o crescimento econômico vale pontos preciosos para a escalada na hierarquia do partido. Quem garante que o chefão de uma província não manipule os números para conquistar a “simpatia” dos dirigentes nacionais?

A China também parece não ter se preocupado em rimar crescimento com desenvolvimento. Os saltos no PIB, sempre superiores a 7%, nos últimos 15 anos trouxeram um quadro de desigualdade social crescente, com clara vantagem para as regiões industrializadas e abertas aos investimentos estrangeiros. Na metrópole Xangai, centro de negócios e financeiro do País, a renda per capita supera US$ 3,5 mil, enquanto na província de Guizhou, predominantemente rural, mal passa de US$ 500. Hoje, calcula-se que mais de 100 milhões de chineses vagueiam pelo País, em busca de oportunidades de trabalho nas grandes cidades. É um quadro social com alto teor de combustão, que provavelmente só não se transformou em incêndio por força do regime totalitário e policial dominante no país.

A ditadura, aliás, camufla outros problemas com potencial explosivo. Só a acachapante concentração de poder econômico nas mãos do governo explica a sobrevivência do sistema financeiro do país. Fosse numa economia mais aberta , boa parte dos bancos já teria ido à bancarrota. As estimativas são de que os créditos podres somem o equivalente a 20% do PIB, hoje na casa do US$ 1,5 trilhão. Tempos atrás, o Banco Central torrou US$ 45 bilhões para evitar a quebra de duas grandes instituições financeiras. No mundo da produção, também há sinais de descontrole. Embora a capacidade ociosa da indústria esteja crescendo (em alguns casos, supera 40%), os investimentos estrangeiros continuam desembarcando na China. Há uma corrida desenfreada dos grandes grupos multinacionais para tomar a dianteira de um mercado potencial de 1,3 bilhão de pessoas, que em sua esmagadora maioria ainda não se tornou consumidora de bens além daqueles necessários para a sobrevivência.

Diante desse quadro, os empresários brasileiros poderiam colocar um pequeno ponto de interrogação ao lado do nome China em seus planejamentos estratégicos – sem obviamente menosprezar as imensas oportunidades que se abrem para aqueles lados orientais. Desenvolver outros mercados pode ser bastante saudável, mesmo porque nós brasileiros conhecemos bem essa história de apostar numa terra sempre prestes a se tornar uma potência e o grau de frustração que isso significa.