Há exatamente dez anos – completados neste 4 de maio – nascia, desacreditada, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no País, ou a Lei Complementar nº 101. Ela propunha que Estados e municípios não poderiam gastar mais do que arrecadam. Uma fórmula simples. A equação elementar – qualquer assalariado sabe o que acontece com quem gasta mais do que ganha – era até então explicitamente ignorada por grande parte das administrações públicas.

Em ano eleitoral, pior ainda. Obras pipocavam em todas as partes e a conta ficava para os sucessores. O dinheiro público era lançado ao ar, sem pudor. Se fossem empresas, certamente quebrariam. Felizmente, a situação mudou, e os que lançavam mau agouro sobre a proposta inicial perderam tempo.
 

Não que hoje o dinheiro arrecadado pelos impostos seja bem tratado. É consenso, no entanto, que houve um avanço no sentimento nacional de cuidado com os recursos públicos. A sociedade passou a cobrar mais eficiência na gestão. A classe política começou a se preocupar com a gastança desenfreada – afinal, eles são hoje responsabilizados por eventuais lambanças nas despesas.

O economista José Roberto Afonso, autor do estudo Responsabilidade fiscal no Brasil: Uma memória da lei, editado pela FGV Projetos, afirma que a nova legislação trouxe a reboque benefícios indiretos, que não estão estampados no papel. “Todos passaram a observar com mais atenção as administrações públicas, houve uma significativa melhora na qualidade dos gestores e as autoridades, políticas e econômicas, passaram a ter outra visão de como administrar bem um Estado ou um município”, diz.

Na esfera macroeconômica, a LRF se mostra ainda mais importante nos dias de hoje. A União Europeia tem dançado miúdo para corrigir as distorções fiscais entre as economias do bloco. O caso mais grave, o da Grécia, que precisará de até E 120 bilhões para sair do limbo, endossa a importância de reduzir a dívida pública e aumentar o superávit primário.

Em 2000, quando a lei entrou em vigor, ventilou-se a ideia de que a iniciativa era uma imposição do Fundo Monetário Internacional, que teria condicionado a liberação de empréstimos a ajustes agressivos nas contas públicas. Mas não foi bem assim. O próprio FMI chegou a se manifestar contrariamente à lei.

Queria que a LRF tivesse mecanismos de prevenção e não apenas remediasse com a punição dos casos de contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Atualmente, quando as contas são rejeitadas, é instaurada investigação no Poder Executivo, que pode resultar em multas, cassação dos direitos políticos ou mesmo prisão.

Até hoje, poucos foram punidos. No ano passado, em um caso inédito, o ex-secretário de Fazenda do Distrito Federal Valdivino José de Oliveira e o ex-subsecretário de Fazenda Afrânio Roberto de Souza Filho, homens-fortes do ex-governador Joaquim Roriz – também investigado –, foram condenados a mais de três anos de reclusão.

Eles respondem processo em liberdade. Seja como for, existem outros resultados práticos. Evidentemente, ela está longe da perfeição. Mas, coincidência ou não, os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal caminharam lado a lado com a melhor fase da história da economia brasileira. Uns dizem que foi sorte. Outros, fruto do acaso. O fato é que a performance das finanças dos Estados e municípios entre 2000 e 2009 melhorou muito. E a da União, idem. A dívida interna federal, que já foi de 65% do PIB, hoje está próxima a 40% e em trajetória cadente. Isso, sim, é obra da LRF.

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A análise da indústria de fundos no Brasil revela fatos animadores e indica como ainda temos um longo caminho a percorrer até alcançarmos a maturidade. Alguns números são bem impressionantes: no final de 2009 havia mais de nove mil fundos registrados na Anbima e a soma de seus patrimônios se aproximava de R$ 1,4 trilhão.Essa enorme massa de recursos está investida em sua esmagadora maioria em títulos de renda fixa, como títulos públicos, debêntures e CDBs.

Mais de R$ 800 bilhões em títulos públicos estão nas carteiras dos fundos, ou seja, grande parte de toda a dívida pública. Conse-quentemente, muito pouco está em renda variável. Para se ter uma ideia, menos de R$ 200 bilhões estão investidos em ações. Isso contrasta com a situação dos Estados Unidos, onde mais da metade dos recursos dos fundos está investida no mercado acionário.
 

A situação é, de certa maneira, um ponto a favor para o Brasil na medida em que indica que os fundos podem sustentar um grande crescimento do mercado acionário brasileiro. Isso se dá porque eles têm espaço para absorver um volume enorme de IPOs e outros lançamentos de novas ações. Obviamente, tudo dependerá da continuidade da atual tendência de redução da taxa de juros e a consequente decisão dos cotistas de optar por fundos de ações em busca de rentabilidades mais altas.

O potencial de crescimento de fundos de ações intensificará o desafio que se impõe aos gestores, que é o de oferecer a seus cotistas retornos mais altos do que a média do mercado. Ao escolher um fundo de ações, o investidor naturalmente espera que o gestor saiba escolher as ações das melhores empresas (stock picking), bem como saiba antecipar as quedas e sair do mercado durante as baixas (market timing).

Mas esta não é uma tarefa fácil. Durante 2009, a média do retorno dos fundos de ações foi de 77%, enquanto o mercado (aqui representado pelo Ibovespa) valorizou 82,7%.  Apenas 35% dos fundos de ações alcançaram um retorno superior ao Ibovespa.

Esta mesma análise feita sobre os fundos multimercados  – que obtiveram em 2009 retorno mediano de 12,6%, enquanto o CDI rendeu 9,9% – mostra um cenário mais favorável aos gestores. Os fundos multimercados. Apenas 12% deles perderam o seu índice de referência. Neste momento em que a Economática lança seu produto para análise de fundos, fica cada vez mais claro que, por qualquer ângulo que se analise a indústria de fundos brasileira, o que encontramos são enormes oportunidades e desafios.

* Fernando Exel, presidente da Economática

Quem vai a uma concessionária em busca de um carro novo costuma ouvir do vendedor muito mais do que o óbvio. Para além daquilo que se pode constatar com os olhos – cor, número de portas e modelo –, é possível saber detalhes como rendimento do motor, tipo de freio, características do sistema de amortecimento e desempenho em vários tipos de terreno.

Para poder informar tudo isso, vendedores de carros são treinados e – mais do que isso – obrigados a conhecer a fundo aquilo que comercializam. No varejo de artigos eletrônicos a situação é parecida: os comerciantes são capazes de passar especificações que auxiliam o consumidor no momento da compra. Devem ser especialistas no assunto, uma vez que o consumidor, na maioria das vezes, não é.
 

Mas encontrar vendedores bem preparados no varejo de moda, pelo menos no Brasil, é um artigo mais raro. Bem comum, no entanto, é achar profissionais jovens demais, quase entediados e pouco dispostos a escutar e aconselhar. O problema tem pelo menos duas razões: o pouco investimento da indústria de moda em treinamento e a informalidade que ainda impera.

Os empresários do setor costumam argumentar que há treinamento, mas que a rotatividade no comércio de vestuário é tamanha que não é possível cobrir toda a equipe de profissionais. Ser vendedor, dizem, é muitas vezes um bico para estudantes ou pessoas que almejam outras carreiras. A justificativa é boa, mas não traz alento.

A outra explicação vem do fato de boa parte do comércio de roupas, no Brasil, ter raízes na atividade informal dos mascates e pequenas lojinhas familiares. Obviamente, houve profissionalização, mas não em nível suficiente para cobrir a imensa atividade varejista de moda brasileira. Mas para grifes que pretendem, um dia, fazer sucesso no Exterior, investir em seus profissionais é uma questão urgente.
 
E o que resta ao consumidor? Comprar o que está na vitrine. De acordo com a pesquisa O Comportamento de Compra do Consumidor de Vestuário, feita pelo Instituto de Marketing Industrial (Iemi), 85% das vendas do comércio de roupa é motivada por produtos expostos na vitrine. Ou seja, o vendedor em si tem pouca participação na decisão do consumidor. É isso ou arriscar-se a ouvir bobagens do tipo: “Essa camisa é cara porque é de cetim.” Mas cetim de quê? Sim, porque o cetim não é um tecido, deveria saber o vendedor. Cetim é uma construção: é o jeito com que os fios são agrupados na máquina de tecer que dá aquele efeito “acetinado”.

Além desta, as outras duas construções básicas da tecelagem são a sarja e o tafetá. E quanto às fibras? Experimente perguntar de que fibra é feita determinada peça. Você provavelmente vai ficar sem resposta. Na indústria têxtil, é possível encontrar fibras naturais, artificiais ou sintéticas. As fibras naturais vêm da natureza. Simples assim.

Entre elas estão a lã, o linho, o algodão e a seda. As artificiais são obtidas de elementos naturais, como celulose extraída da madeira ou borracha. Mas não vêm prontas, precisam ser industrializadas. São elas: viscose, acetato, liocel e modal. Já as sintéticas são aquelas obtidas inteiramente da indústria petroquímica. Elas costumam ser as fibras mais baratas, portanto são muito utilizadas, caso de elastano, poliéster, acrílico e poliamida.

Na semana passada, um amigo me contou sobre a nova televisão de LCD de 33 polegadas que havia acabado de comprar. Depois de anos usando o bom e velho aparelho de tubo, ele estava feliz por, finalmente, ter aderido ao produto que virou mania nacional. Mas sua felicidade não era completa. Junto com a bela tela que ele pregou na parede veio uma aflição. Diante daquele aparelho tinindo de tão novo, ele se perguntava se, de fato, tinha feito uma boa escolha. Eram tantas dúvidas... Havia demorado para comprar o modelo? Será que deveria ter esperado para adquirir uma versão mais moderna? Afinal, a tela que ele comprou já saiu da loja obsoleta. Já existem exemplares dotados de tecnologia 3D e, em breve, surgirão outros. Esse fenômeno, que pode ser chamado de fast-food tecnológico, tem deixado os consumidores cada vez mais aflitos e as empresas cada vez mais ricas. Os clientes sempre querem ter o que há de mais novo no setor e as companhias, agradecidas, criam essa demanda. Trata-se de um círculo vicioso em que um perde e o outro ganha – e não precisa nem dizer quem perde.
 

Para entender como essa roda gira, basta examinar a estratégia da Apple com o iPhone. O primeiro modelo da família foi lançado, em junho de 2007, com toda a pompa que os equipamentos da marca de Steve Jobs carregam. Criou-se um burburinho de modo a fazer com que as pessoas se perguntassem como haviam vivido até aquele momento sem ter um iPhone. Pois bem, em apenas 11 semanas a empresa atingiu vendas de um milhão de exemplares. Mas a novidade durou pouco. Com uma programação milimétrica, um ano depois, a companhia invadia o mercado com um modelo superior: o 3G, que facilitava a navegação na internet por meio das redes de telefonia. Novamente, sucesso de vendas. O ápice dessa estratégia, contudo, veio em junho de 2009. Atente para a data! Um ano depois, mais uma vez, a empresa reforçou essa estratégia e lançou o iPhone 3GS. Isso mesmo, uma simples letra S, inicial da palavra inglesa speed (velocidade), mudou tudo na visão dos consumidores. Resultado: em apenas três dias, a Apple vendeu um milhão de unidades. 
 
Estudos mostram que os consumidores trocam de celular a cada 18 meses e as empresas tentam suprir essas necessidades de todas as formas. O movimento das empresas, porém, esconde alguns problemas. Ao mesmo tempo que criou um modo de manter os clientes reféns de suas novidades, a indústria, de uma maneira geral, também se viu em uma armadilha. Muita gente pensa duas vezes antes de comprar um produto com medo de perder o bonde. Por isso, é preciso dar garantias de que o bem de consumo não mudará de um ano para o outro. As montadoras, por exemplo, já estão lançando modelos 2011. A Ford já saiu com o EcoSport e o Ka, a Toyota já apresentou o Corolla, a Renault deu as caras com o Logan e assim por diante. Detalhe: estamos em abril de 2010. E aí criam-se novos problemas. Quem comprou carro em fevereiro de 2010, apenas três meses atrás, já tem um modelo defasado na garagem. O que fazer? Como diria a célebre ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, “relaxar e gozar”.

 
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O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), um dos primeiros políticos a aderir ao Twitter, usou o serviço de microblog para anunciar sua pré-candidatura à Presidência no sábado 10. O evento também foi transmitido ao vivo pela internet. A sua concorrente, Dilma Rousseff (PT), confirmou, na semana passada, a contratação de Marcelo Branco, como estrategista de mídia social de sua campanha. Ele – que era responsável pela organização da festa nerd Campus Party – vai trabalhar com Scott  Goldstein, Joe Rospars, Ben Self e Andrew Payze, especialistas norte-americanos em marketing digital que atuaram na bem-sucedida campanha de Barack Obama. Marina Silva, do PV, está também se aventurando no terreno da rede de computadores. Ela atualiza, há dois meses, um blog e tem uma conta no Twitter.
Como se pode notar, a internet já está em campo nesta campanha presidencial. E, até agora, todos os pré-candidatos se inspiram no exemplo que levou Barack Obama à Casa Branca. Vale relembrar rapidamente o caso. Com um time de especialistas, como o CEO do Google, Eric Schmidt, e o cofundador do Facebook, Chris Hughes, Obama arrecadou US$ 500 milhões em doações pela web. Conseguiu também engajar e motivar milhões de eleitores, que acabaram sendo decisivos para sua vitória histórica em 2008. As redes sociais foram importantes aliadas da estratégia digital da campanha – o que lhe rendeu um dos mais cobiçados prêmios do festival de publicidade de Cannes, em 2008. Mas será que essa tática pode ser replicada no Brasil?
 

Há diferenças marcantes entre a campanha de Obama e a que está para se iniciar no Brasil. A começar pelo mote. Nos EUA, o tema foi a “mudança”. Aqui, será a “permanência”. Os atuais pré-candidatos querem pegar carona na popularidade de Lula. Obama era também um candidato jovem, carismático, inteligente, negro e digital (ele é visto com frequência com seu celular BlackBerry).  Dilma, Marina e Serra não serão “produtos” tão fáceis de “vender” no mundo virtual como o presidente dos Estados Unidos. Lá, a web foi uma máquina para levantar fundos, principalmente pequenas doações de pessoas físicas. No Brasil, há dúvidas de que isso funcione. O PV, em dois meses de arrecadação digital, conseguiu R$ 2,5 mil, dinheiro que não cobre sequer o salário de um dos seis funcionários que cuidam dos sites da pré-candidata Marina Silva.

Há ainda a barreira da exclusão digital. No Brasil, 61% da população ainda não tem acesso à internet e somente 27% dos lares contam com um computador conectado à web, segundo pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), divulgada na semana passada. Isso não significa que o uso das mídias sociais será irrelevante na disputa presidencial deste ano. Ao contrário. A internet traz mais transparência às eleições e pode ser uma importante ferramenta para engajar os jovens no debate político. Ela também permite que os candidatos “conversem” diretamente com os seus eleitores. Mas seguir o exemplo americano cegamente, sem adaptar à realidade brasileira, não vai levar nenhum dos atuais pré-candidatos a subir a rampa do Planalto em 2011.

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Quanto vale socorrer um banco falido, em vez de deixá-lo quebrar? O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sabe. O resgate do gigante Citigroup, quem diria, vai dar um lucro estimado em US$ 8 bilhões ao governo (leia-se contribuinte) do democrata.

Essa é a previsão de ganho com a venda da participação oficial de 27% no Citi, adquirida na marra após a injeção de US$ 45 bilhões durante a crise do subprime, em 2008. Os recursos vieram do Tarp, o Proer americano, que custou a bagatela de US$ 700 bilhões. As ações serão vendidas até o final de 2010, anunciou o Tesouro na segunda-feira 29.
 

Obviamente, os US$ 8 bilhões de lucro são apenas a ponta de um iceberg econômico que não tem preço. Simplesmente deixar uma instituição do porte do Citi falir – como aconteceu com o Lehman Brothers – teria custado alguns trilhões ao país. Interligado ao extremo, o sistema financeiro do século XXI apresenta um risco sistêmico que transcende as fronteiras bancárias. Na onda da quebra do Citi, viriam outros bancos ao redor do mundo, além de empresas de vários setores.

 Por essas e outras a AIG, maior seguradora do planeta, recebeu US$ 180 bilhões para continuar de pé, dinheiro suficiente para acabar com a pobreza em diversos países do Terceiro Mundo. A ironia é que, não fosse a mão pesada do Estado durante a crise, o capitalismo americano teria derretido mais do que se tivesse sofrido 50 terremotos iguais ao do Haiti. Mesmo assim, milhões de pessoas perderam suas casas e seus empregos. O PIB, que caiu 2,4% em 2009, deve crescer 3% este ano, encerrando a maior recessão desde os anos 30 do século passado.

A vitória de Obama em Wall Street, no entanto, não está garantida com o mero recebimento de cada centavo emprestado aos banqueiros, como prometeu. Nem com o lucro bilionário no Citi. Se não tiver sucesso em arrancar definitivamente as raízes podres do sistema financeiro, o presidente americano terá tido uma vitória de Pirro, impossível de ser repetida na próxima crise.

O mais difícil é combater o risco moral. Se os titãs do mercado sabem agora que serão socorridos pelo governo, já que são grandes demais para falir, por que os banqueiros deveriam se preocupar com a solidez de seus negócios? Se os executivos irresponsáveis mantêm o patrimônio adquirido com bônus milionários ano após ano, por que iriam controlar e eliminar os riscos de suas operações mirabolantes? Quebrar os conglomerados em unidades menores, como propõe o assessor da Casa Branca Paul Volcker, não é a resposta para todos os males, pois a tecnologia e a criatividade dos financistas não têm limites. A nova bolha é uma questão de tempo.

Ceifar os bônus dos funcionários, minando o sistema de incentivos meritocráticos que aumenta a competitividade do setor, também não vai resolver o problema. É certo que a reforma nas agências reguladoras e nos sistemas de monitoramento de riscos é necessária para tentar impedir crises futuras, mas isso não é garantia de nada. É preciso restabelecer a ética, a responsabilidade e a sustentabilidade do mercado financeiro – se é que um dia existiram. Obama terá de avançar em todas essas áreas para dormir tranquilo de novo.