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Artigo

O fim do calvário externo

Nº edição: 543 | 27.FEV - 10:00 | Atualizado em 05.02 - 10:23

Por Octavio Costa

por Tom Cardoso

Tudo começou no Primeiro Império, quando Dom Pedro I pediu empréstimos para pagar dívidas da ex-colônia. Foi ali, em 1824, que o Brasil iníciou o calvário do endividamento externo. Recorreu, então, a casas bancárias de Londres, mas o leque de credores se ampliou durante a República até a primeira moratória em 1931. No século 20, o País viveu de pires na mão, em meio a duras negociações. Só escapou do ciclo vicioso na virada ao ingressar no Terceiro Milênio. Graças à solidez dos fundamentos da economia, acumulou reservas internacionais e honrou seus compromissos. Na semana passada, o Brasil pôde, finalmente, comemorar um feito histórico: as reservas superaram a dívida externa em US$ 4 bilhões. E, depois de percorrer uma tortuosa estrada, passar de devedor a credor.

A notícia tem um peso extraordinário. Gerações inteiras de brasileiros testemunharam cenas, às vezes humilhantes, que envolveram o tenso diálogo com países desenvolvidos e instituições de crédito multilaterais. Até hoje, mexe com os brios nacionalistas a foto de Juscelino Kubitschek estendendo a mão para Foster Dulles, secretário de Estado americano, em 1958, como se pedisse esmola. Também provocaram forte impacto as freqüentes chegadas ao País de missões do FMI, para examinar as contas nacionais. A chilena Ana Maria Jul, que chefiou missões do Fundo entre 1982 e 1985, tornouse persona non grata da opinião pública e foi alvo da sátira de blocos carnavalescos, em Brasília e no Rio. Fazia parte de sua tarefa verificar se as rígidas metas acertadas com o FMI estavam sendo cumpridas. “Nunca trabalhei num país tão tenso quanto o Brasil daqueles anos”, contou Ana Maria décadas depois.

Do receituário ortodoxo do FMI constavam crédito apertado, juros altos e cortes nos gastos públicos. Ou seja, economia andando a meio vapor, até pôr a casa em ordem. O Fundo comportava-se como um bedel exigente e as reações internas eram previsíveis. Nas ruas, gritava-se “Fora FMI!” E nos partidos de esquerda proliferaram as propostas mirabolantes. A mais delirante, defendida pelo PT do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, pregava o calote da dívida e o rompimento das relações com o FMI, como se o Brasil pudesse viver à margem da comunidade financeira internacional. Felizmente buscou-se a alternativa madura e correta. Primeiro, foi tirada a corda do pescoço, com o alongamento da dívida, numa negociação encabeçada por Pedro Malan. Depois, graças ao Plano Real, dominou-se a inflação. E, para arrematar, tratou-se de dar à economia fundamentos mais sólidos, com metas anuais de inflação e superávit fiscal. Aqui, vai um elogio. Muitos acreditavam que, com o PT no poder, a política de metas seria abandonada, em nome de bandeiras desenvolvimentistas. O presidente Lula, porém, decidiu seguir à risca a trilha aberta por Malan e Armínio Fraga. A economia respondeu à altura. E Lula, hoje, é tão popular quanto no início de seu primeiro mandato.

A economia apresenta fundamentos sólidos como nunca. O real dá demonstrações diárias de força, permitindo que empresas brasileiras estendam seus tentáculos aos Estados Unidos e à Europa. São multinacionais verde-amarelas. A estabilidade é tamanha que se aproxima o dia em que o País será promovido ao status de “investment grade”. Com isso, ficará apto a atrair investimentos estrangeiros em volume semelhante ao da China. Não fosse a crise do mercado imobiliário nos Estados Unidos, haveria condições de crescer acima dos atuais 5%. Um dos raros pontos ainda vulneráveis é a dívida pública interna, que alcança 51% do Produto Interno Bruto – em países desenvolvidos não passa de 30%. Alguns críticos afirmam que a dívida externa foi trocada pela dívida interna. O que é um exagero. A dívida interna tem a ver, sim, com taxas de juros e gastos públicos, fatores que são acompanhados com sintonia fina pelo Banco Central e pela Fazenda. Merecem ajustes, porém não chegam a arranhar o mérito do governo Lula na condução da economia. Mas, já que o Brasil passou de devedor a credor externo, que tal estender o padrão de Primeiro Mundo também à saúde e à educação?

 


A picanha e a segurança nacional

Nº edição: 542 | 20.FEV - 10:00 | Atualizado em 04.02 - 17:33

O escritor inglês Samuel Johnson (1709-1784) ensinou seus leitores a desconfiar daqueles que usam expressões como "patriotismo" e "interesse nacional" para justificar decisões políticas ou econômicas

por Leonardo Atuch

O escritor inglês Samuel Johnson (1709-1784) ensinou seus leitores a desconfiar daqueles que usam expressões como "patriotismo" e "interesse nacional" para justificar decisões políticas ou econômicas. Numa frase famosa, Johnson disse que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas. Se isso é verdade, o que se poderá dizer do conceito de "segurança nacional"? Foi com base nessa abstração que Getúlio Vargas criou uma lei, em 1935, para perseguir e esmagar seus opositores - entre eles, Luís Carlos Prestes e sua Aliança Libertadora Nacional. A doutrina da segurança nacional também foi lançada pelo ex-presidente americano Harry Truman, no pós-guerra, para legitimar qualquer intervenção externa que visasse "proteger" governos ameaçados pelo comunismo. Golpes de Estado? Tudo bem, desde que em nome de uma boa causa. Tempos depois, Richard Nixon se valeu da "doutrina" para grampear adversários políticos - a conseqüência foi o escândalo de Watergate, que o levou à renúncia. Como não poderia deixar de ser, a ditadura militar brasileira também teve a sua Lei de Segurança Nacional. Datada de 15 de março de 1967, ela foi usada para perseguir "subversivos", colocando no mesmo saco manifestações políticas e crimes comuns.

Era de esperar, portanto, que, com o passar do tempo e o avanço da civilização, o conceito de segurança nacional não fosse mais retirado do armário. Principalmente porque antigos combatentes, alguns até perseguidos por regimes autoritários, chegaram ao poder. No entanto, na última Quarta-Feira de Cinzas, o conceito de segurança da Nação foi novamente invocado. Só que, desta vez, o que estaria expondo o Brasil ao perigo não era mais o "ouro de Moscou" nem a ideologia cubana. A ameaça real viria das churrasqueiras do Palácio da Alvorada, das piscinas de Florianópolis ou mesmo dos bares de São Bernardo do Campo. Se o povo vier a conhecer as despesas dos cartões corporativos da Presidência com cloro, picanha e caipirinha, a segurança do País estará em risco. Ao menos é o que se podia concluir da entrevista concedida logo após o Carnaval pelos ministros Franklin Martins (ex-guerrilheiro "Valdir") e Dilma Rousseff (exguerrilheira "Wanda"). De acordo com os ministros, gastos que envolvem a segurança do presidente são sigilosos - e, portanto, não podem ser revelados. Ao mesmo tempo, eles diziam que o governo apoiará uma CPI. Ou seja: pode-se investigar tudo, menos o que realmente interessa.

Curiosamente, os dois ex-guerrilheiros estavam sentados ao lado de um general. Era Jorge Félix, chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que soltou uma pérola. "Quanto maior a transparência, menor a segurança", era o seu axioma. A tese dos três é curiosa. Dizem eles que uma informação como o posto de gasolina usado para abastecer os carros da Presidência deve ser classificada como "top secret". Se ela vier a ser pública, será mais fácil planejar um eventual atentado. Argumento estranho, quando, todos os dias, o próprio governo divulga a agenda completa do presidente - incluindo os compromissos externos, em que Lula, não raramente, mistura-se com o povão.

Só faltou explicar à trinca que o mundo civilizado caminha em outra direção. Não há governante de país democrático que não tenha que prestar contas dos seus atos. Lá fora, a palavra de ordem da gestão pública é accountability. Isso significa que cada centavo gasto tem de ter uma finalidade republicana e, mais que isso, que não pode haver segredo quando o que está em jogo é o dinheiro dos contribuintes. Lamentável é constatar que, no Brasil de hoje, ainda há muita gente confundindo segurança do governo com segurança da Nação.

 


O PT e as Farc

Nº edição: 545 | 13.FEV - 10:00 | Atualizado em 05.02 - 13:49

Em 1996, a empreiteira Andrade Gutierrez construía uma grande hidrelétrica nos Andes quando dois de seus engenheiros, Eduardo Batista e Demétrio Duarte, foram seqüestrados pelas Farc

por Leonardo Atuch

Em 1996, a empreiteira Andrade Gutierrez construía uma grande hidrelétrica nos Andes quando dois de seus engenheiros, Eduardo Batista e Demétrio Duarte, foram seqüestrados pelas Farc – as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A empresa acionou o Itamaraty, tudo foi tentado pelas vias diplomáticas, mas os dois brasileiros continuaram em poder dos guerrilheiros durante 207 dias. Só saíram do cativeiro depois que um novo ator entrou em cena: o Partido dos Trabalhadores. Por meio de “negociadores” indicados pelo PT, a Andrade Gutierrez pagou um resgate milionário, o dinheiro foi transportado em malas para a selva amazônica e os engenheiros regressaram ao Brasil. Eis a ironia da história: em pleno governo FHC, quem solucionou um delicado caso de seqüestro político foi o principal partido oposicionista.

Essa história foi relatada a mim, diretamente, por um dos mais graduados diretores da Andrade Gutierrez – a única condição era o anonimato. Do relato do caso, ficaram algumas dúvidas: o dinheiro ficou todo com os guerrilheiros ou foi repartido com o PT? O partido negociava o resgate por razões somente humanitárias ou também comerciais? São perguntas que dificilmente serão respondidas. Anos mais tarde, na campanha presidencial de 2002, um dossiê secreto da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, insinuou a existência de uma doação de R$ 5 milhões das Farc para as campanhas eleitorais do PT – o caso jamais foi confirmado, mas a suspeita pairou no ar. De todo modo, a hipótese de ligação entre o PT e a guerrilha também foi reforçada pelo fato de que os dois grupos são fundadores do Foro de São Paulo, uma organização criada em 1990 para unir as esquerdas latino-americanas, cujo maior ideólogo é Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula para temas internacionais.

Essa proximidade entre o PT e as Farc, que teve no episódio dos engenheiros apenas um entre vários exemplos, fornece algumas pistas sobre a tibieza do Itamaraty diante da crise atual entre Colômbia, Equador e Venezuela. Ao mesmo tempo que exigiu mais um pedido formal de desculpas do governo colombiano ao Equador, o chanceler Celso Amorim não pronunciou uma só palavra condenando a aproximação de governos sul-americanos com as Farc. Talvez porque saiba que essa ponte entre a esquerda latino- americana e a guerrilha colombiana não seja transitada apenas por Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador – ela já foi cruzada, inúmeras vezes, por lideranças históricas do PT.

Alguns poderão dizer que o Foro de São Paulo é apenas um canal legítimo de debate político entre as esquerdas. Mas, se é essa a finalidade, o “fórum” jamais deveria ter admitido o ingresso de uma organização com oito mil integrantes armados e que promove o seqüestro, a tortura e a chantagem como instrumentos de negociação política – e também de arrecadação financeira.

A história dos dois brasileiros seqüestrados na selva também teve seus lances curiosos. Logo que chegaram ao cativeiro, eles receberam dos guerrilheiros o livro Notícias de um Seqüestro, escrito pelo colombiano Gabriel García Márquez, para que se acostumassem àquela situação tão penosa.

Quando a Andrade Gutierrez negociou com o PT a libertação de seus reféns, não havia muita escolha – todos os canais institucionais já haviam fracassado. Desta vez, o governo colombiano, de Álvaro Uribe, fez uma aposta muito mais arriscada. Atacou e matou 17 guerrilheiros, que são parte de uma organização que ainda mantém 700 reféns – entre eles, a franco-colombiana Ingrid Betancourt. Depois dessa escalada de radicalização no continente, é possível que muitos dos prisioneiros estejam correndo mais risco do que antes.

 


Lucro e preconceito

Nº edição: 541 | 13.FEV - 10:00 | Atualizado em 04.02 - 13:45

Em um país com tantas desigualdades sociais, os lucros exorbitantes das empresas geralmente causam espécie ao respeitável público

por Milton Gamez

Em um país com tantas desigualdades sociais, os lucros exorbitantes das empresas geralmente causam espécie ao respeitável público. Pior ainda se os cifrões forem exibidos por banqueiros. E o que não falta, por aqui, são balanços exuberantes – indecentes até, dependendo dos olhos de quem os vê. O Bradesco, maior grupo financeiro privado do País, lucrou R$ 8 bilhões em 2007. O Santander, quase R$ 2 bilhões. O Itaú, que divulga os resultados na terça-feira 12, certamente exibirá outra cifra astronômica. Ano após ano, o Brasil consagra-se como o paraíso da banca, onde se praticam os juros mais altos do mundo (com a exceção, às vezes, da Turquia) e as tarifas bancárias pesam no bolso dos correntistas e investidores. Existe coisa pior? Sim, existe.

 

Pior do que bancos saudáveis e lucrativos são bancos quebrados. Quando os banqueiros vão à lona, todos que dependem de seus serviços sofrem as conseqüências. Clientes, funcionários, empresários, governos e acionistas ficam a ver navios, com investimentos que viram pó e sem perspectivas de recuperar algum a curto prazo. Não fosse o seguro de depósito bancário, que cobre até R$ 60 mil por pessoa, e a forte concentração de renda no País, o estrago seria ainda maior. Não fossem as operações de salvamento promovidas pelo Banco Central, que repassou os negócios de alguns grandes bancos para concorrentes nacionais e estrangeiros, milhões de brasileiros, empregados ou patrões, teriam quebrado junto com os famigerados Bamerindus, Nacional e Econômico. Menos afortunados, milhares de investidores amargaram prejuízos com aplicações em instituições menores, como o Banco Santos.

Um sistema bancário forte é condição indispensável para o desenvolvimento. Um mercado de capitais pujante, também. E um não existe sem o outro. Que o digam os Estados Unidos. O nervosismo das bolsas mundiais nas últimas semanas tem sido alimentado pelos temores de uma nova recessão na economia americana. Por trás dessa crise está o estouro da bolha imobiliária. E esta caiu como uma bomba no colo dos banqueiros do Norte (e de milhões de acionistas), implodindo resultados como não se via há muitas décadas. Bancos americanos e europeus podem perder mais de US$ 250 bilhões com a crise dos empréstimos de alto risco. Até onde vai o buraco, ninguém sabe. O Citigroup, sozinho, assumiu prejuízos de US$ 18 bilhões somente com o subprime. A reação do Federal Reserve, ao cortar os juros para 3% ao ano, indica que a situação é gravíssima.

Numa hora dessas, onde é melhor guardar o dinheiro do dia-a-dia e a poupança da vida toda? No Citibank ou no Bradesco? No francês Société Générale, que quase quebrou diante de operações de € 50 bilhões nos mercados futuros, ou no espanhol Santander, que fechou 2007 com lucro de € 2,5 bilhões? Em quem confiar, num banco que dá lucros indecentes ou em outro que apresenta prejuízos abomináveis? Diz-se nos circuitos financeiros internacionais que alguns gigantes bancários são muito grandes para quebrar. Antes do tombo final, ou o governo os socorre ou força a venda/doação para outra instituição mais saudável. Faz sentido: uma crise sistêmica seria o caos para a economia como um todo e mataria as pretensões eleitorais de qualquer governante de plantão. Mesmo assim, quem gostaria de ser o último a bater na porta de um banco vitimado por uma corrida bancária? Ninguém. Nem mesmo os que criticam os lucros exorbitantes dos bancos onde têm conta. Nessa hora, o preconceito sai de cena.

Felizmente, para a economia brasileira, os grandes bancos esbanjam saúde financeira. É um dos fatores positivos para o País em meio às turbulências globais. A qualidade do lucro faz toda a diferença. Até pouco tempo atrás, os bancos ganhavam muito mais com a inflação, aplicando o dinheiro dos clientes e os recursos em trânsito em títulos públicos. Como se apropriavam de grande parte dos rendimentos, viviam do chamado ganho fácil. Hoje, para darem gordos retornos aos acionistas, os banqueiros têm de emprestar cada vez mais dinheiro, correr cada vez mais riscos. É verdade que existem abusos. E os juros reais elevados, que decorrem da política monetária do Banco Central, amplificam os riscos e os lucros dos bancos. Quando baixarem, somente os mais eficientes sobreviverão. A maior concorrência, quem sabe, reduzirá a cobrança de taxas e tarifas. E os lucros astronômicos não soarão tão infames como hoje.

 


À sombra do general Geisel

Nº edição: 540 | 06.FEV - 10:00 | Atualizado em 04.02 - 11:02

Em 1974, quando o general Ernesto Geisel chegou à Presidência da República, a mineira Dilma Rousseff mal completara 27 anos, mas já tinha um vasto currículo

por Leonardo Atuch

Em 1974, quando o general Ernesto Geisel chegou à Presidência da República, a mineira Dilma Rousseff mal completara 27 anos, mas já tinha um vasto currículo. Na clandestinidade, ela havia sido Estela, Luíza, Patrícia e Wanda. Com esses codinomes, Dilma participou da luta armada nos grupos revolucionários Colina e VAR-Palmares até ser presa, torturada e, finalmente, libertada, em 1973. Depois da experiência traumática, Dilma se mudou para Porto Alegre, começou a estudar economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tentou reconstruir sua vida dentro da legalidade.

Anos difíceis aqueles. Na política, a distensão ainda era apenas uma promessa. Na economia, o “alemão” Geisel enfrentava uma conjuntura bem mais turva do que a do antecessor, Garrastazu Médici. Entre 1968 e 1973, o PIB brasileiro havia crescido, em média, 11,2% ao ano. Na era Geisel, o primeiro choque do petróleo já ameaçava a continuidade do “milagre econômico”. Em vez de ajustar a economia, o general radicalizou. Lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento, acentuou o caráter intervencionista do “modelo” e, com sua retórica nacionalista, avalizou grandes desastres, como uma lei de informática xenófoba e o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. No fim de seu governo, com a inflação em alta e a dívida externa nas alturas, já era possível pressentir uma moratória internacional.

Certo ou errado, o fato é que o nacionalismo exacerbado de Geisel fomentou uma aliança tácita entre os militares e boa parte da velha esquerda, especialmente aquela que já não parecia mais disposta a pegar em armas para lutar contra o regime. Muitos foram os antigos revolucionários que se encantaram com o planejamento econômico do general e a diplomacia terceiro-mundista – com ênfase na África e na América Latina – posta em prática pelo Itamaraty naquele período. Terá sido esse o caso da jovem economista Dilma Rousseff?

Da estudante de Porto Alegre, pouco se conhece. Sabese apenas que, no campo político, ela aderiu ao trabalhismo e cerrou fileiras no PDT, de Leonel Brizola. Profissionalmente, ela atuou na Fundação de Economia e Estatísticas do Rio Grande do Sul, mas foi demitida, em 1977, tachada como “comunista”. Dilma perdeu o emprego na era Geisel, mas é possível que o pensamento econômico daquela época tenha moldado sua visão de mundo. Ao menos é o que se percebe na Dilma que chegou ao poder. No Brasil de hoje, onde houver um grande negócio, ela estará presente. E sempre com argumentos nacionalistas à mão. O Brasil precisa de uma grande operadora de telefonia? Chamem a ministra Dilma. A Vale quer investir no Exterior? A Casa Civil não deixa. A Esso pretende deixar o País? Dilma dá ordens para a BR Distribuidora comprar, pagando o preço que for necessário.

Esse nacionalismo não é a única semelhança entre a ministra e o general. Os dois têm fama de autoritários, centralizadores e de acreditar que entendem de todos os assuntos sobre a face da Terra. Diz a lenda que a Lei das Sociedades Anônimas, editada em dezembro de 1976, teve capítulos redigidos pelo próprio Geisel. Ele não teria gostado da proposta que recebeu dos técnicos e fez algo à sua feição. Daí nasceu uma lei anacrônica, que, durante décadas, impediu o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O modelo Geisel era aquele que usava o BNDES para eleger a burguesia nacional.

Dilma, até agora, foi responsável por dois grandes feitos do governo Lula: o leilão das estradas federais, que deve reduzir os pedágios no Brasil, e a concessão da hidrelétrica do rio Madeira, que poderá baratear o custo da energia. A ministra também possui outras qualidades. É laboriosa, assume riscos e enfrenta com coragem as adversidades. Mas, no campo dos negócios, há sinais perigosos no ar. Por que razão o governo pretende travar a expansão internacional da Vale? Por que se deve concentrar ainda mais o mercado nacional de combustíveis nas mãos de uma estatal? Dilma talvez tenha seus motivos. Mas o fantasma de Geisel que ronda a Casa Civil preocupa. De todos os presidentes, o “alemão” foi o mais intervencionista, deixando um legado desastroso. Dilma faria bem se não seguisse seu modelo.