21/07/2017 - 14:49
O presidente da Oi, Marco Schroeder, defendeu nesta sexta-feira, 21, o aumento de capital estimado em R$ 8 bilhões dentro do processo de recuperação judicial, medida que foi aprovada nesta semana pelo conselho de administração. No entanto, ponderou que a efetivação desse passo ainda é incerta, pois dependerá de condições a serem negociadas nos próximos dias com acionistas e credores.
“Tão logo estejam concluídas essas negociações de acionistas e credores, vamos incluir no plano”, explicou o executivo, em entrevista à imprensa. “Já tenho a certeza do aporte de R$ 8 bilhões? Não. Tenho que botar a proposta na mesa e fazer um bookbuilding, isto é, entender quem vai participar”, acrescentou. “Não existe dia sequer que não tenha conversa com credores”, frisou.
Ele adiantou que a proposta vai prever direito de preferência para os acionistas, conforme previsão legal, e as sobras serão direcionadas para os detentores de títulos emitidos pela operadora (bondholders). Neste momento, existem agentes que já demonstraram interesse em realizar aportes, mas a confirmação dos desembolsos envolve ainda aspectos como taxas, prazos e diluição.
O presidente da Oi reafirmou que os R$ 8 bilhões serão divididos entre um aporte inicial de R$ 3 bilhões imediatamente após a aprovação do plano, seguido por mais duas parcelas de R$ 2,5 bilhões nos anos seguintes. “Não será o aumento de R$ 8 bilhões em uma paulada só. Isso vai se espalhar.”
Schroeder também disse que a assembleia de credores continua prevista para setembro, que exigirá a convocação em agosto. “Não há mais dúvidas sobre o que oferecemos para bancos, bondholders e fornecedores. Falta só incluir nesse plano o aumento de capital, que é quase um detalhe. Eu, sim, continuo trabalhando a realização da assembleia em setembro, o que é essencial”.
Dívida com Anatel
A dívida de R$ 11 bilhões da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ser mantida dentro do processo de recuperação e tratada da mesma forma que passivos com os credores privados, de acordo com expectativa manifestada por Schroeder. Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que encaminhou um parecer à Sétima Vara Empresarial do Rio com o pedido de excluir esses débitos do processo, sob a alegação de que recursos públicos devem ser tratados de forma específica, sem se sujeitarem à assembleia com credores privados.
“Todas as decisões judiciais até aqui dizem que, sim, os R$ 11 bilhões pertencem à recuperação judicial e serão tratados da mesma maneira que as dívidas dos outros credores no sentido de taxas, descontos e prazos de pagamento”, frisou o executivo, em entrevista a jornalistas. “Se, em algum momento, isso se reverter na Justiça, o que eu não acredito que irá acontecer, obviamente vamos pensar em alternativas. Não é isso que vislumbramos hoje”, completou.
O presidente da Oi disse compreender o papel do governo federal em afirmar que está preparado para uma potencial intervenção na Oi, tendo em vista o tamanho da tele e a sua importância na prestação dos serviços de telecomunicações. Em diversas cidades do País, a Oi é a única companhia a oferecer redes de telefonia e internet. “Quando o governo fala em intervenção, o que eles querem dizer é que não se pode ficar numa situação indefinida na Oi. A empresa é essencial para o sistema brasileiro de telecomunicações como um todo”, observou.
O presidente da Oi ainda disse acreditar que o governo reconhece que a empresa não tem problemas de qualidade. “Pelo contrário, nós melhoramos os serviços, caíram as reclamações de consumidores, e aumentamos os investimentos. Mas, obviamente, há uma insegurança sobre como vão estar os investimentos nos próximos anos”, ponderou.
