Economia

As reformas não podem parar

Delação do JBS provoca terremoto em Brasília, deflagra nova crise política e ameaça andamento das reformas e da retomada da economia. Mas o País não pode parar

Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

Michel Temer, Presidente da República, em pronunciamento na quinta-feira 18: “Não renunciarei. Repito, não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos” (Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em meio à profusão de vozes e desencontros políticos gerados nas horas que se seguiram à revelação de denúncias contra o presidente Michel Temer, na quarta-feira 17, duas declarações foram tão aguardas por investidores e empresários quanto as do próprio Michel Temer: a do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e a do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Ministro Meirelles (Fazenda) agiu para acalmar investidores pelo telefone: O tema das conversas era de continuidade em qualquer cenário político
Ministro Meirelles (Fazenda) agiu para acalmar investidores pelo telefone: O tema das conversas era de continuidade em qualquer cenário político (Crédito:Fábio Vieira/ FotoRua/ Agência O Globo)

Em notas oficiais, os relatores das principais reformas do governo – trabalhista e previdenciária, respectivamente – confirmaram o temor que vinha alimentando os mercados e catalisando a disparada do dólar e o tombo da Bolsa de Valores ao pior desempenho desde a crise de 2008. A política voltou a contaminar a economia. Foram oficialmente interrompidas as tramitações das pautas de ajuste capazes de afastar o risco de insolvência do País e de pavimentar o caminho da recuperação sustentada da atividade econômica. Quando será possível retomá-las?

O cenário é de total perda de visibilidade. Pressupõe-se, na melhor das hipóteses, algum atraso no cronograma de avanço das reformas, com potencial de comprometer as previsões de leve retomada do PIB esperada para o PIB deste ano. “Certamente não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência nessas circunstâncias”, afirmou Maia. “É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros e responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro.” Ferraço classificou a crise como devastadora. “Precisamos priorizar a sua solução, para depois darmos os desdobramentos ao debate da reforma trabalhista.”

O governo deve dedicar os próximos dias à defesa das graves acusações apresentadas na delação premiada do empresário Joesley Batista, presidente da holding J&F, dona do frigorífico JBS (leia mais sobre a empresa aqui). Nela, Temer é acusado de agir em acordo para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. Numa conversa gravada por Batista, no Palácio do Jaburu, em março deste ano, o empresário relata estar trabalhando para manter a boa vontade de Cunha, para não colaborar com os investigadores da Operação Lava Jato, inclusive com o pagamento de recursos. “Tô de bem com o Eduardo, eu tô segurando as pontas com ele”, diz Joesley.

Ilan Goldfajn comandou atuação do banco central no mercado de câmbio: O presidente da autoridade monetária coordenou ações diretamente com Meirelles
Ilan Goldfajn comandou atuação do banco central no mercado de câmbio: O presidente da autoridade monetária coordenou ações diretamente com Meirelles (Crédito:Wenderson Araujo)

Em seguida, Temer responde que “tem de manter isso, viu?” Os áudios não expressam com clareza se a frase de Temer diz respeito a uma eventual compra de silêncio ou se refere apenas à relação de Batista com Cunha. Há, porém, um outro momento de suspeição, em que o presidente indicaria o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDN-PR), seu ex-chefe de Relações Institucionais durante o período da vice-presidência e atual assessor especial, para resolver pendências da J&F no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de propina.

Em uma reunião entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS, ficou acertado que a empresa pagaria R$ 500 mil semanais por 20 anos. Loures é ainda filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, em ação coordenada pela Polícia Federal. A mala continha um chip de localização, as notas estavam monitoradas e tudo foi filmado. Os arquivos sugerem também a compra de um procurador da República para a obtenção de informações da operação Greenfield – uma das cinco em que a empresa está envolvida.

Comprometem ainda o senador Aécio Neves, até então presidente do PSDB e um dos principais fiadores do governo. Numa das gravações, Aécio pede um empréstimo de R$ 2 milhões para pagar a sua defesa na Lava Jato. O dinheiro foi rastreado pela Polícia Federal. Uma operação deflagrada na quinta-feira 18 cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do tucano e prendeu a irmã do senador, Andrea Neves. A Procuradoria chegou a pedir a prisão de Aécio, negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Ele foi afastado do cargo e deixou a presidência do partido. O conteúdo das conversas foi inicialmente revelado pelo jornal O Globo na tarde de quarta-feira 17, interrompendo as atividades no Congresso Nacional. Diante da gravidade das acusações e dos atores envolvidos – o ex-ministro petista Guido Mantega também foi apontado como operador do partido no BNDES –, um verdadeiro terremoto se formou em Brasília. A revelação dos áudios caiu como uma bomba na área econômica.

Cruzada das diretas: manifestantes ocupam a Avenida Paulista, em São Paulo, na quinta-feira 18, para pedir a saída do presidente Temer e a convocação de novas eleições
Cruzada das diretas: manifestantes ocupam a Avenida Paulista, em São Paulo, na quinta-feira 18, para pedir a saída do presidente Temer e a convocação de novas eleições (Crédito:AFP Photo / Nelson Almeida)

Imediatamente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, começaram a trocar mensagens e telefonemas. Cada um reuniu a sua equipe para traçar a estratégia de reação e blindagem em suas respectivas áreas. “A ordem é ficar calado e continuar trabalhando”, disse à DINHEIRO um assessor que acompanhou um dos encontros. Atuaram na linha de frente da comunicação com o mercado financeiro o Tesouro Nacional e o BC, que estavam cuidando, respectivamente, dos mercados de juros e de câmbio.

Ligações perigosas: em áudios gravados pelo presidente do JBS, Joesley Batista, Aécio Neves pede R$ 2 milhões à empresa. Senador deixou a presidência do PSDB e foi afastado do cargo pelo STF na quinta-feira 18
Ligações perigosas: em áudios gravados pelo presidente do JBS, Joesley Batista, Aécio Neves pede R$ 2 milhões à empresa. Senador deixou a presidência do PSDB e foi afastado do cargo pelo STF na quinta-feira 18 (Crédito:Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Na manhã da quinta-feira 18, o ministro Meirelles recebeu a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que foi a Brasília para a avaliação anual que o órgão faz do País. O tema da crise política, é claro, foi abordado no encontro. Ao longo dia, enquanto o dólar disparava e as ações despencavam na B3, Meirelles conversou ao telefone com investidores nacionais e estrangeiros. A mensagem principal, segundo a DINHEIRO apurou, foi de serenidade: “Fiquem calmos, nada muda e as metas econômicas continuam as mesmas”.

No fim da tarde, Meirelles recebeu Ilan, na Fazenda, para um balanço das ações anticrise. Nas conversas privadas, o ministro reforçou não acreditar na saída de Temer, mas sinalizou que estaria disposto a continuar numa eventual troca de comando. Enquanto a Bolsa derretia, partidos da base aliada ameaçavam deixar o governo. Deputados de oposição protocolavam pedidos de impeachment na Câmara e manifestações por votações diretas se espalhavam por todo o País. Aliados e juristas de renome cobravam a renúncia do presidente.

Na quinta-feira 18, Temer cancelou a agenda de compromissos e passou o dia reunido com auxiliares. Por volta das 16h, descartou a renúncia em um pronunciamento em rede nacional. “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”, afirmou. “Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém.” Como uma das justificativas, destacou os avanços na economia. “Não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do País.” Nos últimos dias, o governo vinha colhendo dados positivos na economia, o que injetou ânimo nos analistas de que o pior da crise vinha ficando para trás (leia mais aqui).

A poucos metros dali, no Anexo I do Palácio do Planalto, onde fica a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o clima também estava tenso. “Reuni toda a minha equipe ontem (quinta-feira 18) e todos os leilões de infraestrutura estão mantidos”, diz à DINHEIRO Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI, que coordena um grupo de 45 técnicos responsável pelo programa de concessões. São 90 empreendimentos que, nas mãos da iniciativa privada, podem movimentar R$ 77,4 bilhões em investimentos.

No olho do furacão: revelações de diálogos gravados pelo presidente da JBS interromperam as sessões no Congresso Nacional no final da tarde de quarta-feira 17
No olho do furacão: revelações de diálogos gravados pelo presidente da JBS interromperam as sessões no Congresso Nacional no final da tarde de quarta-feira 17 (Crédito:Dida Sampaio / Estadão)

“Vários investidores me telefonaram nas últimas horas para saber se o cronograma está mantido”, diz Vasconcelos. “É um perfil de quem investe no longo prazo e quer retorno em 20 ou 30 anos. Quem olha o curto prazo é o capital especulativo.” O secretário especial do PPI acredita que, independentemente do desfecho da crise política, a busca por participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura não será alterada. “Nem mesmo a eleição de 2018 vai mudar isso”, afirma Vasconcelos, que trabalhou um longo período como chefe do setor de desestatização e infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU). “Mais cedo ou mais tarde a crise vai passar e o Brasil necessitará de infraestrutura.”

Zeina Latiff, economista-chefe da XP Investimentos: “Se este processo se arrastar por muito tempo, a confiança e o câmbio vão piorar”
Zeina Latiff, economista-chefe da XP Investimentos: “Se este processo se arrastar por muito tempo, a confiança e o câmbio vão piorar” (Crédito:Divulgação)

Os níveis de confiança de consumidores e empresários vêm melhorando desde que a equipe econômica sinalizou uma pauta clara de ajuste fiscal, no início do governo Temer, há cerca de um ano. Ao aprovar no Congresso o teto para as despesas públicas para os próximos 20 anos o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu início à reversão da desconfiança quanto à capacidade de pagamento da dívida pública. A nova medida, porém, só é viável mediante uma contenção dos gastos com a Previdência. Pelos cálculos da Fazenda, mantidas as regras atuais, a pressão gerada pelos benefícios previdenciários levaria a um estouro do teto já no próximo ano.

Em 2026, o comprometimento com as aposentadorias chegaria a 71,6% da despesa total. Daí porque a ênfase dos economistas de que as reformas não podem parar, independentemente do desfecho político. “Se este processo se arrastar por muito tempo, a confiança vai piorar, junto com o câmbio, atrapalhando o trabalho do Banco Central de reduzir juros”, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Na quinta-feira 18, o dólar subiu 8,15%, para próximo de R$ 3,40, na maior alta desde a maxidesvalorização feita em 1999.

OTIMISMO? A mudança de patamar dos ativos em meio ao furacão de Brasília revelou como o mercado vinha incorporando nos preços e nas previsões um cenário de aprovação das reformas. A reversão nessa tendência teve impactos imediatos. A maior parte dos analistas voltou atrás na aposta mais otimista para os juros. A previsão majoritária no início da semana era de que o Comitê de Política Monetária (Copom) pudesse acelerar o corte na próxima reunião para 1,25 ponto percentual.

Entra... : em reunião na casa do senador Aécio Neves, na quinta-feira 18, caciques tucanos definiram o deputado Carlos Sampaio como substituto temporário para a presidência do partido
Entra… : em reunião na casa do senador Aécio Neves, na quinta-feira 18, caciques tucanos definiram o deputado Carlos Sampaio como substituto temporário para a presidência do partido (Crédito:Wilton Junior /Estadão)

“O cenário de 1,25 já está fora de cogitação e seria uma boa notícia se chegasse a 1,00 ponto percentual”, afirma Luis Otávio Souza Leal, economista-chefe do banco ABC. O atraso na aprovação das reformas carrega consequências bem mais danosas à economia. O risco de um novo ano de recessão volta a rondar o País. Quaisquer turbulências podem minar a expectativa de crescimento para este ano, em 0,5%, segundo projeções de mercado. Sem o avanço da pauta de ajustes, a dívida pública seguiria livre a trajetória de crescimento, caminhando para próximo de 100% e contaminando o resto dos indicadores.

O País poderia mergulhar numa espiral inflacionária que reduziria a capacidade de crescimento. Num cenário alternativo desenhado em março, a consultoria 4E projetou como ficaria a economia sem as reformas ou quaisquer iniciativas de ajuste fiscal. Neste ano, haveria uma queda de 1% do PIB e o câmbio romperia a barreira dos R$ 4. O principal impacto se daria na taxa básica de juros no médio prazo, que ficaria em 12,9% em 2020, ante 9% num cenário de aprovação das reformas.

...e sai: operação Patmos, da Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves, em Brasília, na quinta-feira 18, pela manhã
…e sai: operação Patmos, da Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves, em Brasília, na quinta-feira 18, pela manhã (Crédito:Dida Sampaio/Estadao)

Só haveria crescimento em 2019, ainda assim abaixo de 1% (leia quadro ao final da reportagem). Agora, a probabilidade desse cenário aumentou. “Todos sabem que a reforma da Previdência é fundamental para o País voltar a crescer”, afirmou Meirelles, na terça-feira 16. O pronunciamento de Temer e a divulgação dos áudios da delação, autorizada pelo STF no final da tarde de quinta-feira 18, amainaram o risco de queda iminente que pairou no governo. O PSDB, que ameaçara o desembarque após as primeiras revelações, recuou e outros partidos fizeram o mesmo. Porém, houve perdas pelo caminho.

Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria: “A reforma da Previdência já era impopular. Agora, a tendência é que queiram se descolar de Temer”
Fabio Klein, economista da
Tendências Consultoria: “A reforma da Previdência já era impopular. Agora, a tendência é que queiram se descolar de Temer” (Crédito:Divulgação)

O ministro da Cultura, Roberto Freire, anunciou a saída do cargo, sinalizando o rompimento do PPS. Mas o ministro Raul Jungmann (Defesa), da mesma sigla, permaneceu. Ao menos oito pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra Temer. Caso confirmado o teor dos áudios, o presidente poderá ser processado por obstrução da Justiça. “O presidente pode ter sido cúmplice na tentativa de impedir uma delação de Eduardo Cunha”, afirma o criminalista Luis Flavio Gomes, professor do curso de pós-graduação da Damásio Educacional.

Mesmo conseguindo se manter no cargo, Temer sai fragilizado do episódio. A percepção é que o esforço de articulação no Congresso teria de ser reiniciado quase que do zero. “A reforma da Previdência já era uma pauta impopular”, afirma Fabio Klein, analista da Tendências. “Com esta situação, a tendência é que os deputados queiram se descolar de Temer.” Para que seja aprovada, a reforma precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em votações duplas. “Qual será a governabilidade dele para colocar este projeto em prática?”, questiona Lier Pires Ferreira, cientista político e professor do Ibmec do Rio de Janeiro.

Não há certeza nem mesmo quanto à votação da reforma trabalhista, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. A expectativa é que o texto diminua a insegurança jurídica das empresas no País e possa contribuir para gerar novas vagas. Os analistas também projetam um atraso no programa de concessões, com o aumento da incerteza por parte dos potenciais interessados. A pressão por uma saída do presidente deve continuar. Os pedidos de renúncia vão desde o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, até empresários como Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose (leia mais aqui), passando pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Desfalque na base: o Ministro da Cultura, Roberto Freire, entregou o cargo e selou o racha do PPS do governo Temer. Freire havia condicionado sua permanência à renúncia do presidente
Desfalque na base: o Ministro da Cultura, Roberto Freire, entregou o cargo e selou o racha do PPS do governo Temer. Freire havia condicionado sua permanência à renúncia do presidente (Crédito:Ruy Baron/Valor)

Cresce também a tese de que as denúncias podem pesar na decisão do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para o dia 6 de junho. Até então, havia uma percepção de que a cassação era menos provável, de modo a se evitar uma nova turbulência política. Com as novas revelações, o cenário de crise já está instaurado. Seja por renúncia, por impeachment ou cassação, a Constituição prevê eleições indiretas para a vacância presidencial a partir da metade do mandato.

No Congresso e nas ruas, porém, movimentos que defendem a aprovação de uma emenda constitucional para eleições diretas ganham força. “Não vejo ninguém que reúne as condições para levar o País até 2018”, afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). “Não vejo outra saída senão a eleição direta.” A bolsa de apostas para prováveis postulantes inclui nomes como o da presidente do STF, Carmem Lúcia, do ministro Meirelles, e do ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim. Políticos cotados para 2018 também procuraram se posicionar.

“Devemos ter serenidade para que as medidas que visam devolver o País para o rumo do crescimento não sejam paralisadas”, afirmou o prefeito de São Paulo, João Doria. “As reformas em andamento são fundamentais para gerar crescimento e emprego.” Independentemente do desfecho político, economistas e analistas de mercado defendem a manutenção da equipe econômica, justamente para que possam dar sequência ao ajuste.

Nessa hipótese, difícil é saber se um eventual sucessor teria a capacidade de articulação política. “Até será possível seguir com as reformas, mas vai depender de quem o Congresso eleger”, diz Murillo de Aragão, da consultoria ArkoAdvice. Ainda assim, o desgaste da classe política será um desafio. “Se antes o governo sofria com uma desaprovação passiva da maioria, ele enfrentará uma desaprovação mobilizada.” Desde as eleições de 2014, a política não dá trégua para a economia, com dois anos de recessão. Não há mais espaço para contágio. As reformas precisam avançar.

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“As reformas ficam em compasso de espera da solução da crise política”

O diretor de América Latina da consultoria de risco Eurasia, João Augusto de Castro Neves, falou à DINHEIRO na quinta-feira 18. Confira a entrevista:

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Por Paula Bezerra

É possível dar continuidade às reformas trabalhista e da Previdência mesmo em um cenário político instável?
Se esse fato novo que ocorreu for confirmado, dificulta enormemente a situação. As chances de o governo Temer sobreviver são mínimas. Existem três caminhos possíveis: o do impeachment, que é o menos provável; a renúncia, que é mais prático e fácil, mas seria uma decisão pessoal do presidente; e, finalmente, o caminho intermediário que é por meio do Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto houver esse processo de transição política, não haverá reformas. As reformas, agora, ficam em compasso de espera da solução da crise política. Isso, obviamente, vai causar uma série de males ao País e uma reação negativa da economia no curto e no médio prazo. O que prevemos é que as reformas só vão poder ser retomadas quando a crise política for resolvida de forma sustentável.

A equipe econômica terá força para avançar com as reformas?
Não é que as reformas saíram completamente do radar. Elas vão atrasar e vão ter de esperar, porque qualquer presidente que assumir no lugar do Temer, via eleição indireta, terá de falar sobre reformas. A situação econômica e o mercado vão exigir. Hoje, resolver a crise política subiu na escala de prioridade. A reforma da previdência caiu nessa escala.

É possível projetar quando elas voltarão para a pauta do Congresso?
Tudo dependerá do tempo que a transição vai durar. Porém, teria que vir ainda este ano. A recessão vai depender muito da resolução da situação política e econômica. Se o mercado financeiro derreter e o dólar for a cinco reais, por exemplo, o Congresso se verá forçado a tomar alguma medida para continuar as reformas.