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Cabeças antigas na questão do direito autoral

Nº edição: 703 | 25.MAR.11 - 21:00 | Atualizado em 06.May.12 - 03:10

Alinhada à velha guarda cultural do PT, a ministra Ana de Hollanda engavetou as propostas de seus antecessores no MinC

por Clayton Melo

O Ministério da Cultura tem dado muita dor de cabeça à presidente Dilma Rousseff. Isso porque a titular da pasta, a cantora Ana de Hollanda, pôs a mão num vespeiro. 

 

A ministra engavetou a revisão da legislação de direitos autorais no País, colocando-se, assim, em oposição ao trabalho anterior desenvolvido por Gilberto Gil e Juca Ferreira, que se revezaram como ministros da Cultura no governo Lula. 

 

 

Ainda longe de um desfecho, a polêmica é relevante por várias razões. Em primeiro lugar, pelo impacto econômico que provoca, pois interfere em toda a indústria de conteúdo. 

 

O assunto também tem desdobramentos na sociedade em geral, com interferência na vida das pessoas, que podem ser criminalizadas ou não pelo simples ato de baixar uma música pela web. 

 

Além disso, é importante que se defina se o País quer ser cão de guarda de uma massa falida ou pretende  entender a dinâmica dos negócios na era das novas tecnologias. 

 

Não menos importante é perguntar: o que está por trás de uma mudança tão abrupta em relação a esse tema por parte de um governo que se diz continuação do anterior? 

 

Com o surgimento da internet e, mais recentemente, das redes sociais, compartilhar filmes, livros e música se tornou tão corriqueiro quanto beber água. 

 

É como se aquele velho hábito de gravar uma fitinha cassete com suas canções prediletas ganhasse uma roupagem high tech. Isso não é pouco, claro, pois desarranjou alguns modelos de negócios.

 

Mas também não é motivo para fingir que a realidade não mudou. É mais ou menos isso o que tenta fazer a atual legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). 

 

Criada em 1998, ela nasceu para barrar o compartilhamento ilegal de arquivos. Para elaborar um projeto que adequasse a lei aos novos tempos, o MinC do governo Lula propôs a revisão da lei e abriu consulta pública. 

 

A intenção era  propor uma legislação que liberasse, por exemplo, a cópia privada de arquivos e o chamado mashup, o modo como são conhecidas as montagens que os internautas fazem de vídeos e música. 

 

Pois eis que surge Ana de Hollanda para aposentar essa filosofia de trabalho. Pelo seu raciocínio, atualizar a legislação seria uma afronta aos autores. 

 

A ministra é ligada aos grupos tradicionais de cultura  do PT, o que explica em parte sua postura corporativista. Mas há outro dado que não deve ser esquecido. 

 

Durante a visita do presidente Barack Obama ao País, o secretário de comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu com Ana de Hollanda. 

 

Na pauta, o tema propriedade intelectual, conforme noticiou O Estado de S.Paulo. O secretário se colocou “à disposição para ajudar” nas discussões sobre direitos autorais, segundo declarou na ocasião Marcia Regina Barbosa, a nova responsável por essa área do MinC. 

 

O pano de fundo da conversa pode ser o interesse do governo americano em uma política linha dura na proteção da propriedade intelectual. Caso contrário, o Brasil sofreria retaliações comerciais. 

 

Diante desse cenário, teria o governo brasileiro desistido da revisão da lei, colocando os direitos autorais como moeda de troca nas negociações bilaterais? Está aí uma questão ainda sem resposta. 

 

Independentemente da situação do tabuleiro político, um ponto está claro: não atualizar a lei de direitos autorais significará um retrocesso em uma das áreas nas quais o Brasil, a duras penas, vinha conquistando papel de destaque no cenário global.