Maior banco de fomento do País, motor de arrancada do PAC e do crédito às exportações, o BNDES está sob ataque. O motivo é o aumento considerável da participação do Tesouro nos empréstimos do banco. Um estudo do Ipea mostrou que essa participação subiu de 6% para cerca de 40% entre 2001 e 2009.

A verba oficial transferida para lá deve alcançar neste ano o valor de R$ 80 bilhões, parcela significativa no montante disponível na instituição, cujo total no ano passado girou em torno de R$ 145 bilhões. O problema é que o dinheiro repassado ao BNDES é gerado a partir da emissão de títulos do Tesouro, que paga taxas de mercado e depois o empresta pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem mais barata.

A diferença é bancada pelos cofres do governo como uma espécie de subsídio. Tudo bem, é papel do Estado financiar o desenvolvimento. Mas, nos patamares de recursos do Tesouro em que vêm sendo realizados, esses aportes podem provocar um efeito reverso na economia por aumentar o tamanho da dívida pública.

Mais uma queixa recorrente é a de que nem todo o universo empresarial é atendido por esse mecanismo de crédito bom e barato. Os critérios de liberação do BNDES impõem, segundo vários tomadores, um excesso de burocracia e limitações por área de atividade, dificultando o acesso às linhas de crédito. A prioridade de destino dos recursos tem sido as obras de infraestrutura, compra de maquinário e capital de giro de empresas exportadoras.

Diante da demanda existente, é até um foco de ações restrito. Ampliar a gama de atividades produtivas cobertas pelo banco deveria ser a regra. O presidente do BNDES, o economista Luciano Coutinho, tem resposta para todas as queixas. Lembra que o aumento da participação do BNDES na conta do Tesouro se deu também quando a crise global afetou o financiamento externo, as linhas ficaram escassas e por isso mesmo o banco teve de incrementar o seu papel de agente de crédito junto às empresas nacionais.

Coutinho relativiza o impacto negativo da participação oficial no caixa do banco e diz que o custo do capital no Brasil poderia ser bem maior, caso não existisse uma atuação forte do BNDES. Tudo isso é verdade também, mas continuar na toada de crescimento dos recursos federais nesse montante do banco é uma estratégia que, lá na frente, com a dívida pública aumentando, pode custar caro demais para o contribuinte.