A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (16) a inscrição de mais sete companhias para participar da 14ª Rodada de Licitações. Com isso, o total de empresas inscritas, até agora, subiu para 21.

Nesta quarta-feira, foram aprovadas as companhias: CNOOC Petroleum Brasil Ltda., Great Energy S.A., Imetame Energia Ltda., Murphy Exploration & Production Company, Petro- Victory Energia Ltda., Phoenix Empreendimentos Ltda. e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A..

A CNOOC (China) e a Murphy (EUA) são as únicas empresas de origem estrangeira. A Murphy e a Petro-Victory, segundo a ANP, ainda não têm contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

As demais 14 companhias foram aprovadas pela CEL no dia 9 deste mês. Nas próximas reuniões da comissão, previstas para os dias 23 e 25, serão avaliados novos pedidos de inscrição. Ao todo, 36 empresas preencheram o formulário para participação na rodada.

De acordo com a ANP, as empresas inscritas cumpriram todos os requisitos previstos na Seção 4 do edital e estão aptas a participar da rodada. Mesmo as que querem apresentar oferta por meio de consórcio, precisam fazer a inscrição obrigatória e de forma individual para cada interessada que compõe o grupo.

Depois de cumprir as exigências definidas no edital e com a inscrição julgada e aprovada pela CEL, a empresa somente poderá apresentar as ofertas para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

A qualificação das empresas em operadora A, B, C ou não operadora, só será feita no dia da sessão pública de apresentação de ofertas para as empresas vencedoras. O procedimento é o mesmo adotado a partir da 13ª Rodada, feita em 2015.

A 14ª Rodada de Licitações, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vai ocorrer no dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão oferecidos 287 blocos, em uma área de 122.622,40 km², nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos  e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.