24/04/2017 - 17:54
O diretor geral da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, destacou, após o encerramento do leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira, 24, com a concessão de 31 dos 35 lotes ofertados, que o “desafio começa agora”, ou seja, que os empreendedores entreguem o que contrataram. “Infelizmente, este não tem sido um pequeno desafio, quer seja no segmento de transmissão, mas também de geração, temos uma quantidade muito grande de empreendimentos em atraso e temos um esforço de nossa parte”, comentou.
Ele salientou que a agência tem se dedicado a aperfeiçoar o processo de gestão dos contratos, de acompanhamento dos projetos e de fiscalização do andamento das obras. “Nosso modelo é de acompanhamento, conhecer o plano de negócio para não deixar descolar daquela obrigação do cronograma do contrato”, disse, acrescentando que o programa de fiscalização está mais orientativo-preventivo”, para assegurar que seja entregue aquilo que está contratado.
Os altos ágios registrados, particularmente em alguns dos lotes leiloados hoje, chegando a 58%, chamaram a atenção de alguns agentes do mercado, que mostraram preocupação com a possibilidade de uma repetição do que já foi visto no passado, quando alguns empreendedores conquistaram lotes também ofertando descontos significativos, mas não conseguiram entregar as obras.
Mas Rufino salientou que a agência aprendeu com os casos passados, como o da Abengoa, que entrou em recuperação judicial e paralisou obras importantes para o escoamento de energia de novas usinas.
“Temos feito visitas às empresas, um a dois meses após a assinatura dos contratos, principalmente as que não tiveram contrato de transmissão (anterior), justamente para ver como está estruturada e a engenharia financeira. E a cada três meses em média trazemos todas as empresas para conversar sobre como está, com a finalidade de identificar com bastante antecedência aquelas dificuldades que a empresa pode ter no futuro e pode levar a um atraso”, acrescentou o diretor José Jurhosa. “Risco sempre tem”, acrescentou.
O ministro de Minas e energia, Fernando Coelho, salientou que mais de 80% das vencedoras são companhias conhecidas, não se apresentaram pela primeira vez para assumir um projeto de transmissão, mas estão familiarizadas e “enraizadas” no mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a maior parte dos lances, mesmo de altos deságios, foi dado de partida, não fruto de uma disputa a viva-voz, no calor do momento. “Eles se apresentaram seguros do lance que estavam dando, tenho plena convicção de que vai dar certo”, disse.
A empresa que apresentou o maior deságio foi a indiana Sterlite Power Grid Ventures, uma novata no País, mas o superintendente da Aneel Ivo Sechi Nazareno salientou que o grupo possui investimento grande em linhas de transmissão na Índia e se estabeleceu no País há alguns meses, estudando e se preparando para o leilão de hoje. “Eles foram na Aneel conversar sobre riscos e matriz do contrato e eles são razoavelmente preparados para assumir essas concessões e desenvolver as outorgas dentro daquilo que foi contratado e programado”, afirmou.
Belo Monte
Rufino disse esperar uma reversão da decisão judicial da liminar que suspendeu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte. “É uma decisão que a Aneel nem é parte direta (…), mas claro, como é um assunto de impacto e interesse do setor elétrico, interesse público, a AGU (Advocacia Geral da União) está participando do processo”, disse.
“Depois de uma usina pronta, já em condições de gerar uma energia tão importante, não acredito que isso (a liminar) vá prevalecer”, acrescentou. Ele lembrou que a liminar foi concedida sob alegação que a concessionária responsável pela usina não cumpriu as condicionantes, como as obras de saneamento em Altamira. “Isso ela tem que resolver junto à Justiça”, comentou.
