A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, que foi encerrada nesta tarde DCE quarta-feira, 27, arrecadou R$ 3,842 bilhões para o governo, um ágio de 1.556,05%. Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma que se trata do maior bônus de assinatura total da história e que o leilão marca a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil.

“O sucesso do leilão reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes”, diz a agência em comunicado.

Foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A maior oferta por bloco foi de R$ 2,24 bilhões, por Petrobras (50%, operadora) e ExxonMobil (50%), C-M-346, da bacia de Campos.

A área total arrematada foi de 25.011 km2. Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.

Participaram 20 empresas, originárias de oito países, das quais 17 arremataram blocos, sendo 10 nacionais e sete estrangeiras. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.

A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo – conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato – é de R$ 845 milhões, ainda conforme a agência.

Por fim, a ANP avisa que realizará em 27 de outubro a 2ª e a 3ª Rodadas do Pré-sal, com quatro áreas cada. “Atualmente, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.”

A previsão é realizar três rodadas em 2018 e outras três em 2019, com expectativa de gerar mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos e US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos, conclui a nota.

Pré-sal

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o valor pago pelo bloco 346 da Bacia de Campos “foi acima do esperado, mas não está fora do radar para a área”. O consórcio da Petrobras com a ExxonMobil pagou R$ 2,24 bilhões.

O bloco 346, localizado na franja do pré-sal, na Bacia de Campos, foi o mais disputado no leilão. Ele chegou a ser incluído em outras rodadas, mas foi retirado por ordem da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ao comentar o resultado da rodada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que “o resultado do leilão foi sinal de confiança bastante positiva por parte de investidores” e que o governo não tem preconceito com o investimento de petroleiras estrangeiras.

Coelho disse ainda que o Brasil não tem a cultura da exploração de áreas terrestres, o que contribuiu para que esse perfil de blocos não tivesse o mesmo resultado das áreas localizadas em águas profundas. “Esperamos que a oferta permanente dos blocos não arrematados possa fortalecer (a atividade). Queremos estimular a produção terrestre”, disse o ministro.

Coelho e Oddone repetiram o discurso dos últimos dias de que o sucesso da concorrência não está no bônus de assinatura arrecadado, mas no perfil das empresas que participaram e dos investimentos futuros.