O advogado Artur Falcão Sfoggia, de 33 anos, acusado de ser responsável pelo acidente que matou o comissário de bordo Alexandre Stoian, de 43, na Avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, foi solto no sábado, 15, após pagar fiança de R$ 9.370. Autuado em flagrante, o suspeito passou uma noite na carceragem do 31º Distrito Policial (Vila Carrão), na zona leste, antes de receber liberdade provisória no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

No despacho, o juiz Claudio Juliano Filho considerou que Sfoggia não apresenta antecedentes criminais, tem endereço fixo e que há “necessidade de maior instrução probatória acerca do desvalor da conduta”. Ele vai responder em liberdade por homicídio com dolo eventual (quando assume o risco de matar) e lesão corporal contra a mulher de Stoian, que ficou ferida no acidente.

O juiz também decidiu aplicar medidas cautelares, que são alternativas à prisão. Além da fiança, que foi arbitrada em dez salários mínimos, Sfoggia terá de comparecer mensalmente em juízo e está proibido de sair de casa à noite, no horário entre 22 horas e 6 horas.

“Apesar da gravidade da conduta e principalmente do resultado, entendo não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva”, afirma decisão de Juliano Filho. “Isso porque (…) não se evidencia grande periculosidade do averiguado, não sendo provável que volte a deliquir.”

Para o advogado de defesa, Dhyego Lima, a Justiça considerou que Sfoggia não se omitiu de prestar socorro à vítima, nem fugiu do local do crime. “Ele sofreu queimaduras de 2.º e de 3.º grau tentando ajudar, mas depois ficou com medo de ser vítima de um linchamento”, disse. “Por minha orientação, ele foi para o apartamento e ficou me esperando para ser apresentado na delegacia dentro do prazo legal de 24 horas.”

Caso

Segundo a Polícia Civil, Sfoggia dirigia seu Volkswagen Jetta a mais de 100 km/h – o dobro do limite de velocidade na Bandeirantes, que é de 50 km/h – quando colidiu na traseira de um Peugeot 207 HB, onde estavam Stoian e a mulher. Após girar na pista e parar cerca de 25 metros adiante, o carro das vítimas pegou fogo e o comissário de bordo morreu carbonizado.

O acidente aconteceu por volta das 3h45. No veículo do advogado, a perícia encontrou porções de maconha e crack, além de uma lata de cerveja amassada, segundo a Polícia Civil. O suspeito havia saído de uma balada sertaneja e estava na companhia do primo, um empresário de 35 anos.

Em uma primeira versão no 96º DP (Cidade Monções), Sfoggia disse que levava o primo, morador de Chapecó, em Santa Catarina, para o aeroporto, mas sofreu uma tentativa de assalto e tentou fugir. Os policiais, no entanto, encontraram no veículo um cartão de estacionamento da boate e levantou pagamentos feitos na casa noturna durante a madrugada.

Confrontado, o advogado teria mudado a versão, admitindo que ficou na festa entre meia-noite e 3 horas, e depois parou para comer em uma lanchonete. Quando voltava para casa, teria percebido que estava sendo perseguido e acelerou.

Para os investigadores, o depoimento não é 100% verdadeiro. “A distância entre o ponto do acidente e o que ele disse estar sendo seguido é de um quilômetro, mais ou menos”, disse o delegado Anderson Pires Giampaoli, titular do 96º DP.

Segundo o delegado, Sfoggia admitiu que ingeriu bebida alcoólica e que faz uso de remédio para depressão. O suspeito se negou a fazer exame de sangue, mas foi submetido a exame clínico, cujo laudo vai avaliar também se houve uso de entorpecente.

A Polícia Civil também investiga se Sfoggia participava de um racha na hora do acidente. Segundo testemunhas, o advogado teria fugido do local com auxílio de um terceiro carro. “É possível que o racha reste configurado no curso da investigação”, disse o delegado.